Dono de bar é conduzido após menores serem flagradas bebendo com homem, no Piauí

Homem e proprietário do bar foram conduzidos à delegacia; caso configura crime previsto no eca.

Momento em que menores são flagradas ingerindo bebidas alcoólicas. | Foto: GPM Pio IX

Duas menores de idade foram flagradas ingerindo bebidas alcoólicas na companhia de um homem em um bar, na tarde desta sexta-feira (24), no Centro de Pio IX, região Sul do Piauí. Segundo o Grupamento de Polícia Militar, tanto o homem suspeito quanto o proprietário do bar foram conduzidos à delegacia.

Por volta das 17h, a polícia realizava patrulhamento na região quando avistou as menores com o suspeito, sentados à mesa, consumindo bebida alcoólica livremente. O flagrante configura crime previsto no Artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata de fornecer bebida alcoólica a menores.

O homem, de 30 anos, responsável por fornecer álcool às menores, e o dono do estabelecimento, de 41 anos, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.

O Artigo 243 do ECA estabelece que é crime vender, fornecer, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica, sem justa causa. A pena prevista é detenção de 2 a 4 anos e multa.

Fonte: Portal Meio Norte