Esquema permitia o repasse de recursos para pessoas físicas e organizações que controlavam a fraude.
Delegado Murilo Matos, da Polícia Federal, e o superintendente da CGU no Piauí, Hélio Benvindo. Foto: Lucas Dias/GP1
A Polícia Federal no Piauí e a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) revelaram nesta terça-feira (30) que os alvos das operações OMNI e Difusão utilizavam empresas de fachada, conhecidas como “laranjas”, para dar aparência de legalidade aos contratos com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS). O esquema permitia o repasse de recursos públicos para pessoas físicas e organizações que controlavam o ciclo de fraude, manipulando processos licitatórios e criando uma rede de proteção para ocultar a verdadeira destinação do dinheiro. Os empresários Bruno Santos Leal Campos e Nemesio Martins de Castro Neto, ligados à empresa Big Data Health, foram presos pela PF.
As investigações apontam que os alvos ocultavam o capital desviado e mantinham prática de reiteração criminosa, repetindo os esquemas em contratos em andamento. Na prática, eles utilizavam a máquina pública para firmar contratos milionários, desviavam recursos por meio de superfaturamento e repassavam os valores para empresas ligadas a eles, mantendo o ciclo de fraude. O esquema movimentou milhões e envolveu fraudes em licitações, contratos de gestão hospitalar e fornecimento de softwares de saúde.
O delegado Murilo Matos, da Polícia Federal, explicou que a primeira fase da investigação foi considerada “velada” e permitiu detectar indícios graves de crimes, resultando na emissão de ordens de prisão, medida incomum. Ele detalhou que, nesta etapa, a PF analisava principalmente documentos oficiais, mas que a próxima fase será mais profunda, com a quebra de sigilo de celulares, mídias e outros documentos apreendidos, permitindo avançar nas provas sobre ocultação de capital e reiteração criminosa.
“Pelos indícios levantados até o momento, os alvos cometeram ilícitos. Concluímos hoje a primeira fase, a fase velada. Já nessa etapa, foram detectados indícios graves de crimes, tanto que conseguimos a ordem de prisão, que não é comum. Agora, iniciamos uma fase muito mais profunda, porque estamos em posse de celulares, mídias e documentos que até então não tínhamos. Até agora, trabalhávamos basicamente com documentos oficiais, mas agora, com a quebra de sigilo das mídias e documentos apreendidos, avançaremos significativamente. Foram dois trabalhos hoje, surgidos a partir de denúncias inicialmente encaminhadas ao MPF. Os alvos atuavam principalmente na ocultação do capital desviado e na reiteração criminosa. Os contratos investigados ainda estão em andamento, dando contemporaneidade, um dos principais requisitos para as prisões realizadas hoje”, informou o delegado.
Segundo o superintendente da CGU no Piauí, Hélio Benvindo, as organizações envolvidas utilizavam estruturas de empresas para beneficiar financeiramente pessoas físicas ligadas aos contratos de saúde. Ele destacou que o processo envolve não apenas licitações, mas também empresas de fachada, que serviam para viabilizar os desvios. Com as operações, foi possível estimar um prejuízo de aproximadamente R$ 60 milhões aos cofres públicos.
Superintendente da CGU no Piauí, Hélio Benvindo. Foto: Lucas Dias/GP1
“O processo é em segredo de justiça, mas a gente pode dizer que organizações se usavam de estrutura de empresas para se beneficiar financeiramente, algumas pessoas físicas ligadas a organizações que tinham contrato relacionado à área de saúde. A envolve licitação, mas envolve também estrutura de empresas laranjas para beneficiar pessoas ligadas a isso. Essas pessoas que são ligadas a essas organizações que mantêm contrato com o poder público. Com as operações apurou-se um prejuízo na ordem de 60 milhões de reais”, detalhou Hélio Benvindo.
Operações da PF e CGU
No âmbito da Operação OMNI, a 3ª Vara Federal do Piauí determinou a suspensão de contratos da Sesapi e o afastamento de um servidor suspeito de envolvimento. Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). A investigação identificou indícios de conluio e direcionamento em chamamento público para contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais.
A Operação Difusão apura contratações irregulares envolvendo a Sesapi e a FMS de Teresina, principalmente em serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito. Foram cumpridos sete mandados de busca em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE), e houve o afastamento cautelar de uma servidora pública. As irregularidades começaram a ser investigadas a partir de denúncias encaminhadas à CGU e ao Ministério Público Federal sobre favorecimentos em processos de contratação.
Entre os contratos sob investigação, destacam-se irregularidades na gestão do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, além de contratos relacionados ao fornecimento de softwares de saúde. Os crimes apurados incluem superfaturamento, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e conflito de interesses, garantindo vantagens indevidas a empresas contratadas, conforme detalhou a Polícia Federal.
Fonte: Portal GP1
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