Operação Sindicância ocorre no Piauí e cumpre mandados de busca e apreensão
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (23/3), a Operação Sindicância com o objetivo de combater desvios de recursos públicos de origem federal (Fundeb e FMS) no município de Santa Rosa do Piauí. Os desvios ocorreram entre os anos de 2018 e 2020, totalizando cerca de R$ 700 mil.
Os policiais federais foram mobilizados para o cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão em endereços na cidade de São João do Piauí-PI, ambos expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção da Justiça Federal de Floriano/PI. As buscas contam ainda com a participação da Controladoria Geral da União/PI.
A investigação se deu a partir de relatório da CGU/PI, em que foram identificados diversos débitos na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb - do município de Santa Rosa do Piauí com destino a uma conta poupança particular no ano de 2019. Os referidos débitos não estavam acompanhados de documentos comprobatórios que justificassem as transações, o que deu causa para a instauração de sindicância administrativa pela Prefeitura de Santa Rosa para apurar os fatos, além da análise detalhada das contas públicas por parte da CGU.
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No decorrer da investigação, foram detectados outros repasses indevidos realizados por meio de conta gestoras dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde – FMS - para a conta poupança do investigado, pessoa sem vínculo empregatício formal ou contratual com o município, totalizando o valor de R$ 702.185,44.
Além disso, foi detectada adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do referido município, enviadas ao TCE/PI de forma a esconder que recursos das contas do Fundeb e do FMS foram transferidos indevidamente para conta pessoal.
A ação de hoje visa identificar agentes públicos e pessoas interpostas que possam ter participado do esquema e se a prática criminosa se repetiu em outros municípios da região.
Os envolvidos devem responder por crimes contra a Administração Pública como peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações.
Fonte: Polícia Federal no Piauí