Polícia investiga se houve negligência no caso da menina de 11 anos grávida pela 2ª vez

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) vai investigar se houve negligência em relação ao caso menina de 11 anos grávida pela segunda vez após sofrer um novo estupro. O novo inquérito policial será instaurado paralelo ao que apura o crime de estupro de vulneravel.

Em entrevista ao Jornal do Piauí nesta segunda-feira (12), a delegada Lucivânia Vidal afirmou que além de apontar possíveis responsáveis daqueles que deveriam proteger a criança, o procedimento investigativo também pretende evitar que o crime volte a ser praticado contra a vítima.

“Não podemos ficar somente no crime em si. Faço minha parte em relação ao crime, no entanto acabou e aí? No final do próximo ano essa menina vai ser vítima novamente? Não é assim, a rede de proteção tem que proteger a vítima, que está patente que ela está vulnerável”, argumentou a delegada.

Por meio de nota, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PI) informou que está ciente sobre o caso. O órgão foi procurado nesta segunda-feira (12) pelas conselheiras tutelares que acompanham o caso e está analisando toda a situação para poder adotar todas as medidas “cabíveis e pertinentes”

“A Defensoria Pública ressalta que o caso é de extrema gravidade, o que demanda uma análise cuidadosa dos fatos, visando à integridade da menor, assim como reitera que está atenta e disponível para atuar, buscando a garantia de direitos para seu público assistido”, reforça o texto.

Lei a nota na íntegra:

Sobre a situação da menor de 11 anos que foi estuprada pela segunda vez está grávida novamente, a Defensoria Pública do Estado do Piauí informa que, nesta segunda-feira (12) o Núcleo Cível Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (NUCIDECA) foi procurado pelas Conselheiras Tutelares que já acompanham o referido caso a fim de noticiar o ocorrido, bem como prestar informações e entregar documentos necessários para que possa ser analisada a situação e sejam então adotadas todas as medidas cabíveis e pertinentes.

A Defensoria Pública ressalta que o caso é de extrema gravidade, o que demanda uma análise cuidadosa dos fatos, visando à integridade da menor, assim como reitera que está atenta e disponível para atuar, buscando a garantia de direitos para seu público assistido.

A menina tinha dez anos quando engravidou pela primeira vez após ser estuprada em um matagal por um primo de 25 anos, em janeiro de 2021. O inquérito policial relacionado a esse caso, no entanto, foi encerrado depois que o suspeito faleceu.

O novo episódio de abuso sexual contra a menor teria sido cometido por um tio que, segundo a família, segue em liberdade. “Essa nova investigação fará tudo isso. Quem é o suspeito? Vamos procurar saber. Vamos ouvir com cautela e com respeito essa criança”, disse a delegada.

Gestações

Na primeira gravidez a menina prosseguiu com a gestação e deu à luz em setembro do mesmo ano. A mãe, uma dona de casa de 29 anos, não autorizou o aborto da filha e afirmou que o médico alertou a menina sobre o risco de morte no procedimento.

A lei brasileira permite o aborto nos casos de estupro e risco de morte para a gestante, e uma decisão da Justiça estendeu o aval para casos de anencefalia do feto.

A menina também decidiu não realizar o aborto —na época, ela estava com quase dois meses de gestação. O primo que a estuprou foi assassinado pouco tempo depois por motivos que a família diz desconhecer.

Desde que o primeiro filho nasceu, a menina abandonou a escola, se nega a ter tratamento psicológico e vive um conflito com os pais.

Nesta segunda-feira (12), a juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude, Maria Luiza de Moura Mello, autorizou que a criança de 11 anos deixasse a casa do pai e fosse encaminhada para um novo abrigo.