17/09/2022

Polícia investiga dois suspeitos de estuprar menina grávida pela 2ª vez no Piauí; delegada diz que outras crianças também estão em vulnerabilidade

Segunda gestação da menina foi descoberta em nove de setembro. O g1 conversou com a delegada responsável pelo caso.

Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), em Teresina — Foto: TV Clube

A Polícia Civil do Piauí investiga dois suspeitos de estupro de vulnerável contra a menina de 11 anos grávida pela 2ª vez em Teresina. Ao g1, a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), delegada Lucivânia Vidal, revelou que os homens pertencem ao núcleo familiar da vítima. Até o momento, sete testemunhas foram ouvidas.

“O perfil dos suspeitos não sai das nossas regras, são suspeitos que tinham contato com ela, faziam parte do cotidiano dela. E nos depoimentos, a gente vê que não só essa criança estava vulnerável, sem falar que ela é a mais velha. Existem mais cinco crianças nesse mesmo ambiente", informou Lucivânia Vidal.

De acordo com a delegada, os suspeitos ainda não prestaram depoimento. As oitivas são realizadas desde a última segunda-feira (12). Um possível histórico de abusos contra a vítima também é investigado.

“Nos depoimentos que a gente vai colhendo, vão surgindo fatos novos, que exigem outras colheitas de provas. Eu quero saber como é o cotidiano, a rotina dessa menina. Em virtude do contexto, uma segunda gravidez, você vê a vulnerabilidade e o ambiente promíscuo, envolvendo drogas e substâncias entorpecentes, a que essa criança estava exposta”, disse.

“A gente fala de uma família muito vulnerável financeiramente. Essa menina viveu em um ambiente promíscuo em virtude de toda a carência que ela e a família estavam passando. O ambiente em que essa criança se encontrava levou ela a ser revitimizada”, destacou.

Polícia investiga dois suspeitos e possível histórico de abusos contra menina de 11 anos grávida pela 2ª vez no Piauí: ‘muito dolorido', diz delegada — Foto: Ilanna Serena/g1

A delegada apura ainda quem pode ser responsabilizado pelo caso, além dos autores do abuso. Segundo ela, houve negligência por parte da família ou dos órgãos que foram a rede de proteção da vítima após a primeira gravidez, como Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) e outros.

“Foi um desastre de erros. A gravidez é consequência de uma negligência, não precisa nem instaurar inquérito", comentou.

Conforme Lucivânia Vidal, o inquérito referente ao estupro que resultou na primeira gravidez pode ser reaberto e ter novidades. Na ocasião, o suspeito era um primo da menina, que foi assassinado meses depois da descoberta da gestação. Por isso, o processo foi arquivado.

“Todo dia eu instauro inquérito de estupro. Ou seja, se eu não tivesse 'couro duro', eu não tinha ficado nessa delegacia nem um mês. Mas dessa menina, em virtude dos crimes recorrentes, é muito doloroso, muito pesado. A vulnerabilidade 'tá latente. Aqui, raramente você vê uma vítima em reincidência. A gente tá falando de uma segunda gravidez e a mim cabe investigar o estupro ou os estupros”, completou.

Entenda o caso
A segunda gestação da menina foi descoberta na última sexta-feira (9), quando ela estava acolhida em outro abrigo pelo Conselho Tutelar, que registrou um boletim de ocorrência.

A criança engravidou pela primeira vez ainda em 2021, há um ano e oito meses, vítima de estupro. O pai da vítima informou que a primeira gestação, que aconteceu em 2021, foi levada até o fim, por opção da família.

Estupro de vulnerável e aborto
O crime de estupro de vulnerável está previsto no no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. Considera-se estupro presumido nos casos de vítimas menores de 14 anos, independentemente de consentimento para o ato sexual ou conduta libidinosa.

A legislação prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem praticar sexo com menores de 14 anos. Além disso, em casos de estupro, o artigo 128 do Código Penal autoriza a interrupção da gravidez legalmente.

Fonte: Portal G1 PI
*Estagiária sob supervisão de Maria Romero

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