05/05/2022

MP-PI que criação de protocolo em escola onde ocorreu denúncia de abuso sexual

 Reprodução / TV Meio Norte

Uma reunião foi realizada na última terça-feira (03/05) na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), localizada na Zona Leste de Teresina, sobre a suspensão das aulas presenciais na Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no loteamento São Francisco, na Zona Sul de Teresina. A interrupção ocorreu após denuncia de abuso sexual tendo como vítima um aluno.

Mediada pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), a reunião teve a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec).

De acordo com o Conselho Tutelar, o caso teria ocorrido há um mês, mas foi denunciado no último dia 20, à Polícia Civil, que procurou a escola e acionou a Semec e o Conselho Tutelar. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) investiga o caso. O docente acusado foi afastado da função.

Durante a reunião, as promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia Gomes, representantes, respectivamente, da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e do Caodec, questionaram aos partícipes, se a rede municipal de ensino possui um protocolo de gestão de crise. Diante da ausência desse planejamento, ambas sugeriram aos profissionais a elaboração do documento.

“Estamos aqui, todos, com a mesma intenção, que é proteger crianças e adolescentes, e, ao mesmo tempo, garantir os direitos. Sentimos falta de um protocolo de gestão de risco para esses fatos. O Conselho Escolar deve conduzir a gestão da crise. Gestão democrática escolar é isso. Nós estamos nesse processo de fortalecimento de vínculos pós-pandemia”, alertou Flávia Gomes.

Divulgação / MP-PI

A necessidade de denunciar os possíveis casos aos órgãos competentes mantendo o sigilo a terceiros para resguardar as vítimas foi debatida também. “Proteger em sentido amplo implica também em nos preocuparmos com o resgate da confiança no ambiente escolar, com fortalecimento dos vínculos, com a escuta e o acolhimento da comunidade escolar no retorno às atividades escolares presenciais”, pontuou Carmelina Moura.

Os gestores da Escola Municipal Monteiro Lobato informaram que o retorno das atividades presenciais está previsto para ocorrer no dia 9 de maio. De modo conjunto, foi definido o prazo de 60 dias para que a Semec mobilize a criação e apresentação comissão intersetorial responsável pela elaboração do protocolo de segurança escolar. A Semec deverá também dar todo o apoio necessário à escola no processo de retorno das atividades presenciais. E, no prazo de 10 dias, a Semec apresentará informações acerca da reinserção da criança no ambiente escolar.

Compareceram ao MPPI, representantes do setor jurídico da Semec, do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, gestores da Escola Municipal Monteiro Lobato e outros profissionais da Educação Municipal.

Fonte: MPPI

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