08/04/2022

Procon Estadual notifica 65 postos de combustíveis no Piauí; veja a lista

Somente nos meses de fevereiro e março deste ano, 116 postos de gasolina foram vistoriados após reclamações em Teresina e em mais seis cidades piauienses

Procon autua 66 postos de gasolina no Piauí (Foto: Raissa Morais)

Insatisfeitos com os preços elevados praticados na comercialização de combustíveis no Piauí, consumidores têm registrado um grande número de denúncias junto ao Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/PI), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí.

Somente no período de 26 de fevereiro a 25 de março deste ano, 116 postos de gasolina foram vistoriados após reclamações em Teresina e em mais oito cidades piauienses. Até agora, 65 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pelo Procon, sendo 26 deles apenas na capital. (Abaixo, confira a lista de postos autuados). Os pontos de venda de combustíveis estão passíveis à aplicação de multa que varia entre R$ 600 e R$ 10 milhões de reais.

O aumento abusivo e constante dos preços e a existência da chamada “bomba baixa”, que consiste na tentativa de enganar o consumidor, estão entre os principais problemas constatados.

Segundo o chefe de fiscalização do Procon, Arimatea Arêa Leão, já foram solicitados os dados presentes em notas fiscais com informações diversas que poderão determinar a aplicação de multa às empresas que estejam descumprindo as normas para o bom atendimento ao consumidor.

Arimatea Arêa Leão (Foto: Raissa Morais)

Uma das questões levantadas é o repasse das reduções do preço da gasolina ao consumidor final, quando da queda dos valores nas refinarias. Caso isso não esteja acontecendo, informar as razões técnicas ou operacionais que possam justificar o fato dessas reduções não chegarem às bombas e, com isso, não beneficiar o consumidor.

Confira a lista de postos autuados pelo Procon (MPPI) em Teresina:

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Planalto Petróleo União LTDA - aumento de preço

Posto Cacique 12 - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Full - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Flex - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Santa Maria - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto HD 9 - autuado por elevação de preço sem justa causa

JR Comércio de Combusíveis LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa

Mirante Petróleo LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto São Raimundo Universidade - autuado por elevação de preço sem justa causa

Planalto Petróleo Bola LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Planalto 25 - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Planalto 26 - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Planalto XI - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Petróleo Morada Nova LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa

Postão Comércio e Transportes de Combustíveis - autuado por elevação de preço sem justa causa

Postão Comércio e Transportes de Combustíveis Eireli - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto KM - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Erton Rego II EIRELI - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Mais João XXIII - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Primus - autuado por elevação de preço sem justa causa

Santa Teresinha Combustíveis LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa

Tepel Teresina Petróleo Eireli - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto HD - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível

Posto Hidrolandia LTDA - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível

HD Petróleo Albertão LTDA - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível

HD João XXIII - gasolina comum coletada para análise

Além da capital, as equipes de fiscalizações estiveram nos municípios de Cajueiro da Praia, Altos, União, Parnaíba, Luzilândia, Demerval Lobão, Luís Correia e José de Freitas durante as Operações Petróleo Real, Petróleo Real II e fiscalizações conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em Altos, foram sete postos:

Posto Altos 9 - alvarás e certficados da ANP atrasados

Posto Gasocel II - comercialização de óleo diesel sem informações corretas, claras, precisas, ostensivas, preços e características de qualidade e quantidade

Posto Leal - erro de medição/bomba baixa

Posto Falcão I - erro de medição/bomba baixa

Posto São Raimundo - erro de medição/bomba baixa

Posto Altos II - erro de medição/bomba baixa

Posto Altos Eireli ME - interditado tanque e bicos de gasolina aditivada e coletada para análise em laboratório

Em Demerval Lobão, foi coletado óleo diesel S-10 e S-500 posto para análise do posto J L Carvalho da Silva Eireli.

No município de Luís Correia, foram três postos autuados:

Posto Camurupim - erro de medição/bomba baixa

Posto Rural - erro de medição/bomba baixa

Posto Brisamar - produto comercializado fora do prazo de validade.

Já em Parnaíba, foram 19 postos autuados por diversas irregularidades:

Hélio Correia Lima EPP - combustível não conforme

Comércio e Petróleo São Raimundo - comercialização de combustível a granel em depósito não certificado pelo Inmetro

D J F Carvalho Eireli - erro de medição/bomba baixa

Posto Marinas - erro de medição/bomba baixa

Petro Norte Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA - erro de medição/bomba baixa

Pinheirão Combustíveis LTDA - erro de medição/bomba baixa

Posto Mais São Sebastião LTDA - erro de medição/bomba baixa

Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA - erro de medição/bomba baixa

Santos Indústria e Comercio LTDA - erro de medição/bomba baixa

Posto Shopping - erro de medição/bomba baixa

Posto Triângulo - erro de medição/bomba baixa

Pinheirão Combustíveis LTDA - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível

Pinheirão Combustíveis LTDA Boa Esperança - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível

Pinheirão Combustíveis LTDA Rodoviária - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível

Pinheirão Combustíveis LTDA Sabiazal- falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível

Pinheirão Combustíveis LTDA - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível e falta do CDC

Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA Sabiazal - falta do CDC

Posto Fácil - gasolina C aditivada não conforme

Em União, foram quatro postos autuados:

Posto Salomão - falta de equipamento para análise de qualidade do diesel

Posto São Raimundo Nonato - falta de equipamentos para análise de qualidade do combustível

Melo & Lobão Combustíveis LTDA - sistema de desligamento automático superior a 60 segundos

Posto Frota 03 - sistema de desligamento automático superior a 60 segundos

Na cidade de Cajueiro da Praia, o Posto Certo foi autuado por não realizar análises de qualidade dos combustíveis em comercialização.

Em José de Freitas, o Posto Kennedy E Khadafil foi autuado por produtos fora do prazo de validade.

E no município de Luzilândia, foram três postos autuados:

Posto Santa Luzia II - falta do plano de selagem e lacre do bloco medidor do órgão fiscalizador. Divergência entre o volume fornecido e o valor a pagar

Posto Aguiar - não realiza análise de qualidade dos combustíveis comercializados

Posto São Domingos - não realiza análise dos combustíveis e vantagem manifestadamento excessiva conforme laudo do IMEPI Não perca nenhuma notícia sobre as celebridades: siga

A população tem a possibilidade de denunciar através do e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br. Nesse canal, o consumidor tem a possibilidade de anexar fotos e vídeos dos possíveis abusos.


Gasolina mais cara:
O reajuste de preços da Petrobras já chegou nos postos de todo o Brasil. A gasolina mais cara do país é a do Piauí, já o Rio Grande do Norte e o Rio de Janeiro ocupam a segunda e terceira posição, respectivamente. Segundo o levantamento semanal de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, e Biocombustíveis (ANP), o custo médio do litro da gasolina nesses estados já se aproxima dos R$ 8.

O Piauí lidera a lista, com o litro custando R$ 7,992. Na sequência, o Rio Grande do Norte com R$ 7,921 e o Rio de Janeiro, em terceiro lugar, com o preço médio de R$ 7,731.

Fonte: Portal Meio Norte 

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