11/04/2022

Juiz manda soltar homem preso por importunação sexual contra estudante no metrô, no Piauí

O magistrado decidiu pela liberdade provisória mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares.

Homem é preso em flagrante suspeito de importunação sexual dentro de metrô em Teresina — Foto: Lucas Pessoa/ TV Clube

O juiz Ermano Chaves Portela Martins, da Central de Audiência de Custódia de Teresina, concedeu liberdade ao homem preso em flagrante por importunação sexual contra uma estudante dentro do metrô de Teresina. A decisão saiu na última sexta-feira (8).

Na decisão, o magistrado destacou que o Ministério Público do Estado do Piauí se manifestou a favor da concessão de liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares. A autoridade policial também se ausentou de representação.

Diante disso, o juiz decidiu pela liberdade provisória mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: o custodiado deverá ter atendimento psicossocial por videochamada na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP); comparecimento a todos os atos sempre que intimado; não pode deixar a comarca, sem prévia autorização do juízo; está proibido de aproximar-se da vítima pelo limite mínimo de 300 metros; e proibido de manter qualquer contato com a vítima, ou seus familiares, inclusive por meio de telefone, mensagem de texto e aplicativos de mensagens instantâneas.

O descumprimento das medidas caulares determinadas pode ensejar a decretação da prisão preventiva da autuada.

Fonte: Portal G1 PI

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