10/02/2022

Justiça autoriza registro civil a mãe que estava impedida de sair com bebê de maternidade


Na noite de ontem (8) chegou ao fim a angústia da mãe Maria Cristina de Oliveira Lima, de 21 anos, que estava há 31 dias impedida de sair com seu bebê da Maternidade do Promorar, zona Sul de Teresina. A mãe não conseguia ter alta médica, mesmo sem qualquer problema de saúde, porque não tinha registro civil.

A mulher, natural de Miguel Alves (120 km de Teresina), deixou a Maternidade do Promorar acompanhada do prefeito Francisco Costa e do vice Adail Júnior daquela cidade, após conseguirem na Justiça de Miguel Alves o registro de nascimento da mãe.

"Apesar do prefeito levar o registro de nascimento da Maria Cristina, a equipe médica do hospital não quis liberar a saída dela. Isso porque, segundo eles, isso só poderia acontecer com a apresentação de um documento com foto da mãe do recém-nascido", destacou a secretária municipal de Saúde de Miguel Alves, Leopoldina Cipriano.

O prefeito precisou assinar um documento como testemunha para conseguir a autorização da saída da mãe com o filho. "Ele fez isso também se comprometendo a resolver a questão civil da mulher e retirar os documentos civis dela, como o RG", completou a secretária de Saúde.

Tanto a mãe como o pai do recém-nascido, Ronielson Amorim Rodrigues, de 21 anos, foram levados para casa ainda na noite de terça (08).

"Ela, o pai e a criança já estão em casa. São moradores da zona Rural de Miguel Alves e depois de um mês conseguiram retornar para seu lar. Isso acendeu um alerta para nós na cidade, para que isso não volte a se repetir. Agentes de saúde estão fazendo uma busca ativa para localizar pessoas que estejam na mesma situação de Maria e encontramos três pessoas que logo terão seus registros realizados", informou a secretária Leopoldina.

Defensora critica maternidade
A defensora Patrícia Monte classificou como “irregular” a medida da maternidade Promorar que proibiu a alta médica da mãe com seu bebê devido a falta de registro civil. A defensora disse ao Cidadeverde.com em outra oportunidade que estava em diligências para que Maria Cristina de Oliveira Lima tivesse alta hospitalar em no máximo 48 horas.

Segundo Patrícia Monte, não havia necessidade da maternidade ter mantido a paciente durante todos esses dias pela falta do documento e que a ação teria sido um receio do médico de liberar a paciente. A defensora acrescenta que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do filho de Maria Cristina deveria ter sido lavrada com as informações que ela repassou.

Caso
No dia 9 de janeiro, Maria Cristina saiu de Miguel Alves e deu entrada na Maternidade Municipal do Promorar para o nascimento do filho Yuri.

O bebê nasceu de parto normal e com bastante saúde, mas ao receber alta, no dia 10 de janeiro deste ano, surgiu um problema. Maria Cristina não possui nenhum registro civil necessário para a elaboração da Declaração de Nascido Vivo (DNV) do filho, que é necessário para que a criança tenha alta e para a elaboração da Certidão de Nascimento.

Foto: Renato Andrade/CidadeVerde.com

Maria não possui Declaração de Nascido Vivo e nem mesmo uma certidão de nascimento. A versão da família de Maria é que ela nasceu na Maternidade do Buenos Aires, na Zona Norte de Teresina, no ano de 2000, e após receber alta, não receberam a Declaração de Nascido Vivo, somente o teste do pezinho.


Nataniel Lima
redacao@cidadeverde.com

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