22/09/2021

Justiça nega habeas corpus a acusado de matar empresário Janes Castro

O relator da decisão, que foi dada dia 6 de setembro, foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.

Empresário Janes Castro/Foto: Divulgação

A 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Mário Roberto Bezerra Correia, que está foragido e é acusado de ser um dos mandantes do assassinato contra o empresário Janes Cavalcante Castro, proprietário da imobiliária J. Castro, ocorrido em setembro de 2020 na cidade de Parnaíba. O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. A decisão foi dada no último dia 6 de setembro.

O advogado Gianvitto Pereira de Souza impetrou o habeas corpus alegando que o acusado sofreu constrangimento ilegal por entender que a decisão de prisão preventiva padece de várias ilegalidades, dentre elas, a ausência de fundamentação concreta e válida.

Ainda segundo o pedido de habeas corpus, Mário Roberto teve a menor participação delitiva, “pois, segundo a denúncia teria sido suposto intermediador entre o mandante e os executores do crime, e que aquele somente veio tomar ciência sobre a acusação, quando ocorreu o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sua residência”.

Em seu voto, o relator, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, destacou que a decisão em busca da prisão de Mário, encontra-se fundamentada e seguindo o requisito básico de garantia à ordem pública, o que justifica a necessidade da custódia cautelar.

“Não há que se falar em ausência de fundamentação no decisum acima, isto porque, ainda que concisa e sucinta, o MM Juiz a quo fundamenta o preenchimento do requisito de garantia da ordem pública no modus operandi delitivo, este com características de "pistolagem", aliado a gravidade concreta do mesmo, (homicídio qualificado), características que revelam a possibilidade concreta, de caso solto, continuar delinquindo e consequentemente perturbando a ordem pública, justificando assim a necessidade da custódia cautelar”, pontuou na decisão.

Com isso, o relator do habeas corpus desconsiderou as alegações feitas pela defesa e votou em negar o pedido ao suspeito.

Um mandante preso
Além de Mário, a Polícia Civil conseguiu realizar a prisão do outro suspeito apontado como mandante do assassinato. Ele foi capturado no dia 5 de setembro, na cidade de Alagoinha, em Pernambuco. O delegado da Polícia Civil do Piauí, Maikon Kaestner, solicitou à juíza da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, o recambiamento do preso.

Relembre o crime
O dono da Imobiliária J. Castro foi perseguido e executado a tiros dentro de um carro, na tarde do dia 18 de setembro de 2020, no bairro Frei Higino, na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí.

De acordo com a Polícia Militar, ao ser atingido pelos disparos ainda dentro do carro que conduzia, a vítima perdeu controle da direção e colidiu em uma residência. Câmeras de segurança flagraram a fuga dos suspeitos e auxiliaram na investigação do caso.

Operação Sicário
No dia 14 de abril de 2021, a Polícia Civil do Piauí, em conjunto com a Polícia Civil de Pernambuco, deflagrou a Operação Sicário e prendeu seis pessoas. Inicialmente, foram presos Marcos Aurélio de Paiva Leal (fazendeiro), Edson Carlos Veríssimo da Silva, José Robervan de Araújo, que conduzia o Siena, e outras três pessoas que não tiveram os nomes divulgados.

Em junho, outras duas pessoas acabaram presas, W. A. B, no município de Venturosa-PE, e, por último, J. H. F. da S, em Arcoverde-PE. No dia 23 de julho, uma mulher identificada como E. R. M de A também foi presa acusada de participar da morte do empresário. Ao todo, dez pessoas já foram presas acusadas de envolvimento na morte de Janes Castro.

Fonte: Portal GP1

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