Operação Topique: Justiça aceita nova denúncia contra suspeitos de fraude no transporte escolar no Piauí

Luiz Carlos Magno Silva, apontado como líder do esquema, e oito pessoas foram denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e integrar organização criminosa.

Justiça Federal do Piauí — Foto: Divulgação

A Justiça Federal aceitou uma nova denúncia contra suspeitos de integrar o esquema de fraude em transporte escolar investigado pela Operação Topique, deflagrada em agosto de 2018. Na decisão, de 2 de junho, o juiz federal Agliberto Gomes Machado recebeu as acusações contra Luiz Carlos Magno Silva e outras oito pessoas.

Procurada pelo G1, a defesa de Luiz Carlos Magno Silva não foi encontrada para comentar.

Essa é a sétima ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) referente à operação. Os acusados foram denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e integrar organização criminosa.

Segundo a denúncia, Luiz Carlos Silva, que é apontado como líder do grupo, sacou 292 cheques faturados em nome da empresa licitada para realização do transporte escolar em algumas cidades do Piauí.

Além disso, o MPF afirma que o acusado adquiriu dois apartamentos no nome de outro investigado com recursos de origem ilícita. Luiz Carlos também é acusado de praticar falsidade ideológica doze vezes.

Dos oito investigados: quatro foram denunciados por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e integrar organização criminosa; um foi denunciado por falsidade ideológica e integrar organização criminosa, um por falsidade ideológica e outros dois por lavagem de dinheiro.

O MPF informou que tem como provas quase quatro mil folhas de documentos, que vão desde registros de ligações, mensagens eletrônicas, cópia das conversas obtidas em aparelhos telefônicos, depoimentos prestados diretamente à autoridade policial, relatórios da CGU, relatórios de inteligência financeira, inquéritos policiais relativos ao feito e a processos incidentais.

O órgão estima que o lucro obtido pelas fraudes em licitações e contratos de transporte escolar junto Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foi de R$ 10.694.726,66.

“Luiz Carlos, enquanto líder e controlador do recursos arrecadados, também adquiriu, em nome de outro investigado, dois apartamentos em Teresina cujos valores totalizam R$ 1.518.600,00”, afirmou o órgão em nota.

Como funcionava o esquema

Polícia Federal cumpre mandados na Seduc, Zona Sul de Teresina. — Foto: Felipe Pereira/TV Clube

As empresas de transporte escolar, segundo a Polícia Federal (PF), eram escolhidas em licitações fraudulentas, manipulando os processos de forma organizada, entre si, para vencer os contratos.

O serviço é custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A PF disse ainda que essas fraudes contavam com o apoio de agentes públicos da Seduc, que faziam a escolha das empresas "pré-selecionadas".

A investigação da Polícia Federal revelou que as empresas investigadas recebiam o dinheiro dos fundos de educação e, em vez de prestar o serviço de transporte, usavam o dinheiro para contratar outras empresas e motoristas. O resultado era o transporte de alunos feito por carros sem segurança.

“Temos notícia de pelo menos dois acidentes graves, com mortes, envolvendo crianças que utilizavam esses veículos contratados”, disse o delegado da PF Albert Paulo.

O superintendente da Controladoria Geral da União no Piauí, Glauco Ferreira Soares, informou que a investigação iniciou em 2015, quando uma análise de contratos identificou a desclassificação de propostas mais vantajosas nos processos licitatórios.

Segundo a CGU, a Seduc, então, contratava empresas que ofereciam serviços mais caros e, em média, 40% do valor era superfaturado e alvo de desvios.

"Só neste primeiro momento [contratação fraudulenta], o prejuízo já seria de cerca de R$ 3 milhões do Pnate e do Fundeb. A partir das coletas da primeira e segunda etapas da operação, vimos que seria muito superior", informou o superintendente.

Fonte: Portal G1 PI