18/06/2020

Jornalista Arimatéia Azevedo tem prisão domiciliar concedida

A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.

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O Jornalista Arimatéia Azevedo teve sua prisão preventiva convertida em domiciliar, na tarde desta quarta-feira, 17 de junho, por ser do grupo de risco da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí. 

O comunicador e o professor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Francisco de Assis Barreto, estão presos acusados de extorsão e receberem R$ 20 mil para a exclusão no 'Portal AZ' de reportagem negativa contra o cirurgião plástico Alexandre de Andrade Sousa, que os denunciou na Polícia Civil. Arimatéria foi transferido na terça-feira (16), para a Penitenciária Regional Irmão Guido, em Teresina. 

Francisco Barreto, após delação premiada, também teve sua prisão domicilitar solicitada ainda na terça, pois é do grupo de risco para a infecção da Covid-19, por não participar dos quadros de redatores do site AZ, e por ter um filho com síndrome de Down.

O pedido foi viável devido aos requisitos de presos que se enquadrem no grupo de risco e alto risco de contágio dentro do presídio, 'tendo em vista que se trata de paciente com idade superior a 60 anos e portador de comorbidades', segundo recomendação do Conselho Nacional de Justiça, possibilitando assim uma medida alternativa viável. “E, embora, a cautelar não tenha excedido 90 (noventa dias), entendo pela necessidade da concessão da prisão domiciliar pelas comorbidades comprovadas nos autos”, diz trecho da decisão. 

Ainda segundo a decisão, a medida não irá atrapalhar o processo de investigação criminal. “Ademais, inobstante o paciente tenha praticado o delito por meio eletrônico, o mesmo em prisão domiciliar não poderá atrapalhar a investigação criminal\ instrução processual, eis que já realizada a busca e apreensão de seu computador e celular”, pontua outro trecho do documento. 

Além do pedido de prisão domiciliar de Arimatéria Azevedo, foi determinado algumas medidas ao jornalista, como: 


- Manter atualizado seu endereço e telefone para possibilitar as intimações

- Comparecer a todos atos processuais a que for intimado pelo juízo

- Não se ausentar da Comarca onde reside por mais 30 dias sem prévia autorização judicial

- Proibição de contato com a vítima, salvo se não estiver preso por outro motivo.

Entenda o caso

A denúncia de crime de extorsão qualificada que resultou na prisão de Arimateia Azevedo, do portal AZ, e do professor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Francisco de Assis Barreto, praticada contra um médico de Teresina no valor de R$ 20 mil, foi comprovada por meio da quebra de sigilos telefônicos, segundo decisão da justiça. A ação se deu através do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) na manhã da última sexta-feira, 12 de junho.

Segundo o coordenador do Greco, delegado Tales Gomes, a polícia civil também cumpriu mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais dos investigados e no portal de notícias de propriedade de um dos presos.

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De acordo com a decisão, por meio do juiz Valdimir Ferreira, da Central de Inquérito da Comarca da Justiça de Teresina, no dia 22 de fevereiro deste ano, a vítima, Alexandre Andrade de Souza e a testemunha intimada prestaram depoimento na sede do Grupo de Repressão ao Crime Organizado-GRECO, onde relataram que o jornalista publicou em seu portal de notícias “PORTAL AZ”, uma matéria contendo informações a respeito de um problema ocorrido durante um procedimento cirúrgico realizado pela vítima, expondo-a de forma negativa. 

“Afirma que, a partir da publicação dessa matéria, José de Arimatéia de Azevedo e Francisco de Assis Barreto teriam passado a extorquir a vítima para obter vantagem financeira, tendo sido a mencionada vítima obrigada a entregar uma quantia de R$20.000,00 (vinte mil reais), para que cessassem com as publicações maldosas, as quais faziam graves acusações contra a mesma”, diz trecho da decisão.

O cirurgião plástico Alexandre Andrade Souza foi alvo de uma ação judicial no Distrito Federal, ajuizada por Emanuela Dourado Rebelo Ferraz, acusado de erro médico. O médico e a paciente fizeram um acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo. O cirurgião pagou R$ 90 mil como indenização em janeiro de 2020.


Já Francisco de Assis Barreto, que é professor de história da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), teria ido, a mando do jornalista, encontrar o profissional para receber o dinheiro. "O jornalista já havia sido preso em 2005, usando essa mesma prática delitiva de extorsão. Ele já responde a diversos outros inquéritos criminais, por calúnia, difamação, ameaça e mesmo extorsão", acrescentou o delegado.

Fonte: Portal Meio Norte

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