03/05/2020

Prefeituras do PI se dividem sobre manter ou não o isolamento social



"A todo momento muda o número de Prefeituras que assinaram decretos reabrindo o comércio", informou o Ministério Público Estadual, que está entrando com ações na Justiça ou enviou recomendações aos prefeitos que revoguem os decretos que assinaram flexibilizando o isolamento social, em vigor no Piauí, para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, até o dia 21 de maio.

Levantamento apontou que a tarde de domingo (3), 30 municípios flexibilizaram o isolamento e determinaram a abertura do comércio e, em alguns casos, como Valença do Piauí, academias de musculação e escritórios de prestação de serviços; duas Prefeitura Municipais, as de Floriano e Caridade do Piauí, voltaram atrás e fecharam novamente o comércio; e 212 mantiveram o isolamento social até o dia 21 de maio, sendo que em um deles, Inhuma, o prefeito Antônio Rufino Júnior, ampliou as restrições para a feira livre semana e a parte interna do Mercado Municipal.

A Procuradoria da Justiça do Piauí informou que entrou com ações na Justiça contra a Prefeitura de Corrente, que autorizou a reabertura do comércio.

A Justiça tornou sem efeito o decreto da Prefeitura de Corrente.

O Ministério Público Estadual entrou com ação na Justiça para anular os efeitos do decreto do prefeito de Itaueira, Quirino Avelino.

As Promotorias da Justiça enviaram no final de semana recomendação para que as Prefeituras Municipais de São Luís do Piauí, Monsenhor Hipólito, Aroeira do Itaim, Paquetá, Francisco Santos e Caridade do Piauí, todos na região de Picos, anulassem seus decretos de flexibilização do isolamento social e autorizando a abertura do comércio em 48 horas.

Caso contrário, os promotores de Justiça entrarão com ações contra os prefeitos nesta segunda-feira (4) na Justiça. 

Até agora, apenas a Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí acatou a recomendação do Ministério Público Estadual.

Mesmo assim, também na região de Picos, as Prefeituras de Jaicós e Patos do Piauí determinaram a reabertura do comércio em seus municípios.

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí decretou a prorrogação da suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino presencial até dia 31 de maio e publicou decreto 

garantindo o funcionamento do comércio, das lojas de roupas, móveis, papelarias, funerária e material de construção poderão funcionar, desde que nos estabelecimentos não permaneça mais de duas pessoas.

As atividades em salão de beleza também poderão voltar a funcionar desde que obedeçam às recomendações de no local não permanecer mais de duas pessoas e que seja feito o agendamento antes.

As lojas de roupas, móveis, papelarias, funerária e construção civil terão que disponibilizar álcool gel 70% e o garantir distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.

A Prefeitura de Patos do Piauí tornou obrigatória o uso de máscaras pelos habitantes do município quando saírem de casa

Fonte: Portal Meio Norte

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