25/05/2020

Ministério Público aponta irregularidades em ações contra Covid 19 no Piauí

Promotor Emir Pontes grava vídeo sobre situação crítica do Piauí

Cerca de 200 contratos sem licitação, para assuntos os mais diversos, utilizados com a justificativa do combate ao Covid 19.

Esta é a realidade enfrentada pelo estado do Piauí diante das ações do governador Wellington Dias (PT), para o que já teriam sido empenhados valores de R$ 160 milhões.

O Ministério Público Estadual segue em busca de respostas. O governo vem se negando de maneira sistemática em oferecê-las.

Neste final de semana, o promotor Emir Marcos Pontes divulgou um vídeo em que aparece fazendo um relatório de todas as ações empreendidas pelo MPE no sentido de conseguir explicações do governo para os gastos que vem realizando.

O promotor considera que muitos deles não encontram nenhum amparo e podem ser ilegais. Emir Marcos é promotor da área de saúde em Teresina e fez vídeo sobre leitos para UTI em Teresina.

Ele disse que antes da pandemia foram muitas as tentativas de solução extrajudicial visando a solução dos problemas de leitos de UTI. 

"Não era preciso chegarmos a um momento de pandemia tendo que construir hospital de campanha se o governo tivesse atendido as recomendações extra-judiciais com a antecedência necessária", disse o promotor.

Citou pagamento a construtora para ampliação de 20 leitos do HGV, demora na realização de 20 leitos de UTI no Hospital Infantil Lucídio Portela, demora na reforma de 10 leitos UTI neonatal e 10 leitos maternos na Maternidade Evangelina Rosa, por falta de pagamento da construtora.

O promotor disse que ingressou com ações civis públicas que tramitam na 1ª vara de Teresina. Disse ainda que o governo alugou leitos na iniciativa privada por valores bem maiores do que aqueles que o SUS está pagando.

O leito para UTI na rede privada deveria custar R$ 1,6 mil. O governo está pagando R$ 3 mil. O leito clínica custa R$ 600 para o SUS.

Enfatizou que em um mês 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos de hospital privado corresponde à quantia de R$ 1,5 milhão.

"MPE e sociedade não tem acesso à garantir de acesso da sociedade a esses leitos privados", explicou.

Sobre o hospital de campanha do Verdão, disse que não existem leitos de UTI e sim 90 leitos clínicos e 13 leitos de estabilização, nos quais foram comprometidos R$ 5,6 milhões.

Para funcionamento, foi firmado contrato com a Fadepi da Ufpi no valor de R$ 5 milhões por 120 dias.

Já foram empenhados R$ 4,2 milhões como primeira parcela para contratação de pessoal e compra de insumos.

Foi expedida recomendação para sanar irregularidades sanitárias constatadas no hospital de campanha do Verdão.

Nenhum respirador novo foi adquirido. Estão sendo restaurados os já existentes. Palavra do secretário de saúde, Florentino Neto, de acordo com o promotor. 


(Toni Rodrigues)

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