O juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, da Central de Audiência de Custódia de Parnaíba, determinou a expedição do alvará de soltura de Cleudenir Pereira Carvalho, preso em flagrante no último sábado (19/10), acusado de abusar sexualmente da própria sobrinha, de 7 anos, na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. A decisão é dessa segunda-feira (22/10).
Para decidir pela liberdade, o juiz ressaltou que não se encontram presentes, no caso, os requisitos estabelecidos em lei para a decretação da prisão preventiva.
"Há indícios de autoria e prova da materialidade conforme depoimento da mãe da vítima. O crime possui pena máxima abstrata superior a 04 (quatro) anos. Porém, o autuado é primário, reside em local distante da vítima e não foram relatadas ameaças à criança e à sua família", disse o juiz, entendendo por suficientes a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Foram fixadas, assim, as medidas cautelares previstas nos incisos I, II, IIII e IV do art. 319 do CPP, quais sejam: comparecimento mensal ao juízo para informar e justificar suas atividades, proibição de ausentar-se da Comarca de Parnaíba sem autorização judicial, proibição de manter contato com a vítima e seus familiares, afastar-se da vítima por, no mínimo, 200 metros e comparecer a todos os atos processuais que for intimado.
ENTENDA O CASO
Cleudenir Pereira Carvalho foi preso na noite do último sábado (19/10), suspeito de ter abusado sexualmente a própria sobrinha, uma criança de apenas 7 anos, na cidade de Parnaíba.
Ele teria levado a criança para seu quarto e mandado a mesma tocar em suas partes íntimas. Na sequência, ele mandou que ela fizesse sexo oral.
Quando a mãe da criança chegou na casa da sogra, viu sua filha chorando e perguntou o motivo, ao tomar do conhecimento do fato, ela levou o caso até a central de flagrantes.
Fonte: 180Graus
Siga-nos no Instagram
%2016.22.14.jpg)
