14/05/2019

Família resolve não recorrer de decisão que libertou ex-militar acusado de feminicídio

STJ concedeu liberdade provisória para ex-militar acusado de matar namorada em Teresina. José Ricardo Silva Neto vive em liberdade condicional em Recife, no Pernambuco.

Ex-tenente do Exército José Ricardo da Silva Neto — Foto: Reprodução/TV Clube

Quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, concederam liberdade provisória para José Ricardo Silva Neto, o ex-militar acusado de ter matado a ex-namorada, a jovem universitária Iarla Lima, e atirado contra a irmã dela e uma amiga em junho de 2017. A decisão foi assinada em 23 de abril de 2019.

A advogada Karla Oliveira, que representa a família de Iarla Lima, disse ao G1 que não pretende recorrer da decisão do STJ. “Imagino que se eu for recorrer, só efeito protelatório no processo. Ou seja, demoraria ainda mais para chegar ao júri”, explicou a advogada.

Na decisão o ministro relator Ribeiro Dantas argumenta que não foram apontados “elementos concretos, aptos a justificar a medida extrema imposta ao paciente”. O texto diz que a corte de origem do processo considerou a gravidade do crime e a repercussão que o caso teve em Teresina, e “[...] limitou-se a afirmar que o acusado é ‘uma pessoa temperamental’”.

José Ricardo da Silva Neto foi preso na madrugada de 19 de junho de 2017 no bairro Santa Isabel, zona Leste de Teresina, suspeito de matar a própria namorada e de ferir a irmã e uma amiga dela. O crime aconteceu dentro do carro do ex-militar na Avenida Nossa Senhora de Fátima, depois que o grupo saiu de um bar.

Em liberdade desde 2018

Irmã de Iarla falou durante a audiência de instrução — Foto: Andrê Nascimento/G1

José Ricardo Silva Neto está em liberdade desde fevereiro de 2018, em decisão da 1º Vara do Tribunal do Júri de Teresina. De acordo com a decisão, o ex-militar não cumpria os requisitos legais para continuar preso. Silva Neto ficou preso por cerca de sete meses.

Uma nova prisão preventiva do ex-militar foi decretada pelo Tribunal de Justiça do Piauí em janeiro de 2019. Na decisão, o desembargador Joaquim Santana determina que os oficiais cumpram o mandado de prisão em Recife, Pernambuco, onde o ex-tenente voltou a morar após habeas corpus.

O novo pedido de prisão preventiva foi concedido durante sessão ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal, no dia 30 de janeiro. Já a recente decisão do STJ, que concedeu liberdade provisória foi assinada no dia 23 de abril.

De acordo com a advogada que representa a família da vítima, Karla Virgínia Oliveira, o ex-militar não chegou a ser preso. “Ele vive em liberdade provisória em Recife, onde moram os pais dele. Só trabalhava aqui por que foi transferido”, disse. Silva Neto trabalhava no 2º Batalhão de Engenheira e Construção, no Centro de Teresina.

Defesa decide não recorrer

Tribunal de Justiça do Piauí — Foto: Gustavo Almeida/G1

A advogada Karla Oliveira, que representa a família de Iarla Lima, explicou ao G1 que decidiu não recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça, por estratégia. “Imagino que se eu for recorrer, só efeito protelatório no processo. Ou seja, demoraria ainda mais para chegar ao júri”, explicou a advogada.

Segundo ela, alguns ministros do STJ se baseiam pelo princípio da presunção de inocência, que define que o acusado seja condenado e preso apenas após o transito em julgado.

Entretanto, a advogada espera que a condenação do ex-militar pelo crime de feminicídio aconteça no Tribunal do Juri. “Tenho fé que ele vá ser condenado. Por que ele assumiu, ele disse que matou a Iarla. E só não matou [Josiane e Ilana Lima] por sorte de Deus”, comentou Karla Oliveira.

Fonte: G1 PI

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