29/03/2019

PARNAÍBA: em relatório sobre situação de abrigo, Defensoria diz que idosos são "entregues à própria sorte"

Irregularidades no Abrigo São José, de Parnaíba, são detalhadas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí

Foto: Blog do BSilva/Parnaíba

Uma inspeção realizada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, apontou diversas irregularidades no Abrigo São José, em Parnaíba. A entidade, mantida pela Secretaria de Assistência Social (SASC), não possui alvará do Corpo de Bombeiros, e tem diversos outros problemas, como a falhas graves na estrutura mobiliária, falta de serviços de assistência à saúde, ambiente insalubre e atraso no fornecimento da alimentação.

Um relatório, publicado no Diário Oficial do Estado, traz as constatações da equipe da Defensoria Pública de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, que por três vezes esteve no abrigo, para avaliar a situação do local.

Alimentação precária

Uma das primeiras constatações da defensoria foi em relação à alimentação dos idosos. Na primeira visita, somente às 9h o café da manhã foi servido, apenas com café, leite, pão e bolacha "cream cracker". Os internos reclamaram à equipe que os atrasos na hora de servir a alimentação eram comuns. Além disso, o cardápio servido "está longe de suprir uma alimentação balanceada e própria para a idade e grau de vulnerabilidade" dos idosos, alguns com doenças crônicas, como diabetes.

Ambiente fétido e insalubre

Nas visitas, as defensoras detectaram a presença de muitos animais, como gatos e cachorros, que têm acesso até mesmo ao ambiente da cozinha do abrigo. "O local, como um todo, estava extremamente insalubre, sujo, fétido, em todos os seus ambientes, mas em especial no alojamento masculino", diz o relatório. Verificou-se que os idosos ficam isolados uns dos outros, "entregues à própria sorte".

Idosos são alvos de furtos e ajudam financeiramente a manter o abrigo

Quase toda estrutura do abrigo é precária. A mobília é velha, os colchões são insalubres, na maioria dos casos, vindos de doações da comunidade, não atendendo as necessidades dos idosos. "Não há armários com chave, de moto que todos os bens dos idosos são expostos, facilitando os furtos que quase todos narram sofrer no interior do abrigo", relata a defensoria.

Grave e ilegal, aponta o relatório, é também o fato de que alguns idosos, diante da precária situação do abrigo, se sentem na obrigação de tirar do próprio bolso para contribuir financeiramente com a manutenção do lugar. "Esta prática é ilegal, haja vista que sendo o abrigo mantido pelo Poder Público, os idosos não são obrigados a pagar por serviço de sua manutenção.

Documentação em falta

Ao longo do procedimento, a Defensoria relata que documentos como alvará sanitário, estatuto registrado, registro em entidade social, regimento interno, além da indicação de responsável técnico, não foram apresentados pela secretaria. Em consulta ao 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, descobriu-se que o abrigo funciona sem atestado de regularidade, que é emitido pela corporação. 

Providências

Ao constatar dano coletivo aos idosos, a Defensoria Pública vai notificar a Secretaria de Assistência Social para, em 15 dias, tomar conhecimento e firmar termo de ajustamento de conduta, com objetivo de sanar as irregularidades apontadas no relatório. Ao fim deste prazo, se a convocação para a assinatura do termo for ignorada, o caso será encaminhado à Fazenda Pública, para adoção das providências cabíveis.

Fonte: 180/Por Apoliana Oliveira

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