24/07/2018

Desembargador suspende parcialmente decisão e determina que vice assuma o Parnahyba

Oton Mário Lustosa Torres decide que Osvaldo Brandão ocupe interinamente o comando do clube, reconsidera termos de despacho da 1ª instância e invalida nomeação de interventora por considerar uma violação ao estatuto do clube

Vice-presidente eleito, Osvaldo Brandão deve assumir comando do Parnahyba (Foto: Miguel Bezerra)

O desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, da 4ª câmara especializada cível de Parnaíba, determinou que Osvaldo Brandão, vice-presidente do Parnahyba Sport Club, assuma o comando interino do Tubarão após o afastamento preventivo do presidente Batista Filho. A decisão se sobrepõe àquela proferida pelo juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, da 1ª vara cível, que ainda nomeou Celina Maria Olivindo, professora de Administração da Universidade Federal do Piauí, como interventora. A decisão do desembargador deve ser cumprida de forma imediata.




No despacho emitido nessa segunda, Oton Mário Torres alega que precisa ser revista a nomeação da interventora porque a ação “viola o estatuto e o Código Civil”. Juiz responsável pelo processo na primeira instância, Georges de Melo determinou que o Conselho Regional de Administração indicasse um nome que pudesse assumir a função de presidente interino.

Decisão reconduz Brandão ao cargo de presidente interino do Tubarão (Foto: Reprodução/TJ-PI)

No entanto, a decisão monocrática do desembargador após recurso movido pela defesa de Batista Filho foi publicada em caráter de efeito suspensivo parcial da primeira decisão da Justiça.

- Com estes fundamentos, reconsidero a minha decisão monocrática de modo que, ao agravo de atribuo efeito suspensivo parcial apenas para determinar que o Sr. Osvaldo dos Santos Brandão, então vice-presidente, assuma interinamente a Presidência do Parnahyba Sport Club, em substituição ao presidente afastado por força da decisão agravada – explica o desembargador no despacho.

Clube do litoral segue envolto por novela judicial após eleições de 2017 (Foto: Renan Morais)

A novela jurídica começou depois que Leony Veras, o Gringo, moveu uma ação na Justiça questionando, além da validade da eleição presidencial na qual foi derrotado, a transparência na prestação de contas da gestão de Batista Filho, seu desafeto político.

O afastamento preventivo de Batista, em maio, levou em consideração a ausência de prestação de contas do clube junto ao Ministério Público Estadual. Georges Cobiniano Sousa de Melo afirmou que a permanência do então presidente no cargo "é um perigo para o patrimônio da entidade por ele administrada". O cartola negou todas as acusações e garantiu não ter descumprido o que prega o estatuto azulino.

Com a decisão proferida por Oton Mário Torres, Osvaldo Brandão é quem deve ficar responsável por levantar dados da prestação de contas e apresentá-la à Justiça. Além de vice-presidente eleito, Brandão é auditor fiscal do Ministério da Agricultura.

Fonte: Globoesporte.com Piauí

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