Instituições de saúde podem captar recursos para financiamentos de propostas

Liberação ocorre após governo autorizar incentivo fiscal de mais de R$ 92,1 milhões

Desde 2013 até o ano passado, os dois programas já 

transferiram mais de R$ 456,7 milhões para mais de 

240 projetos. Agência Brasil

As instituições credenciadas nos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e no de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas), com projetos aprovados para o ciclo 2015, já estão autorizadas a captar recursos para o financiamento das propostas. O prazo foi aberto nesta semana, pelo Ministério da Saúde, e vai até o dia 31 de dezembro de 2016.

Durante esse período, também serão contemplados os projetos que não foram autorizados a captar recursos devido à redução do teto global e, ainda, os aprovados que não alcançaram o percentual mínimo de captação (60%). 

A liberação ocorre após o Ministério da Saúde autorizar um incentivo fiscal de mais de R$ 92,1 milhões. O valor, fixado na Portaria Interministerial, nº 2.485/16, incidirá sobre as doações, de pessoas físicas ou jurídicas, diretamente efetuadas em prol de ações e serviços desenvolvidos nos dois programas. 

Para o Pronon, foram destinados R$ 77,4 milhões de deduções no imposto de renda (IR) e para o Pronas, o órgão em conjunto com o Ministério da Fazenda fixou mais de R$ 14,6 milhões em incentivos.

Desde 2013 até o ano passado, os dois programas já transferiram mais de R$ 456,7 milhões em recursos para a execução de mais de 240 projetos de apoio ao paciente com câncer e aos portadores de necessidades especiais. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde