A violência urbana nos cerca: quem irá nos proteger?! (*)

Na crônica da vida real, os dias atuais nos metem medo! Os números da violência urbana assusta a todos nós. Dados comprovam que a cultura do medo e da violência estão cada vez mais consolidadas em nosso meio. Parnaíba, há muito, deixou de ser aquela cidade pacata e ordeira. O que está acontecendo?!

“O homem é o lobo do homem” é uma frase tornada célebre pelo filósofo inglês Thomas Hobbes que significa que o homem é o maior inimigo do próprio homem. Esta afirmação apresenta a transfiguração do homem como um animal selvagem, consiste em uma metáfora que indica que o homem é capaz de grandes atrocidades e barbaridades contra elementos da sua própria espécie.

Ao descrever o estado de natureza, Hobbes afirmou que, numa situação em que “os homens vivem sem outra segurança senão a que lhes pode ser oferecida por sua própria força”, a vida do homem é “solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta”. A violência urbana, em sua expressão mais exacerbada, aproxima-se dessa condição que idealmente existiria antes do pacto de proteção mútua, fundamento da sociedade e do estado. Ele argumenta que a paz civil e a união social só podem ser alcançadas quando é estabelecido um contrato social com um poder centralizado que tem autoridade absoluta para proteger a sociedade, criando paz e uma comunidade civilizada (Leia Leviatã, clássico de 1651).

É possível concluir que o Homem tem um grande potencial para o bem mas também para o mal, especificamente quando procura apenas os seus próprios interesses, não se importando com o seu próximo. Muitas vezes, essa atitude de lobo é revelada através da frase "os fins justificam os meios".

Violência urbana é a expressão que designa o fenômeno social de comportamento deliberadamente transgressor e agressivo, apresentado pelo conjunto dos cidadãos ou por parte deles, nos limites do espaço urbano. Ela esbarra em vários indicadores como causas. Uma delas, segundo os especialistas no assunto, é o próprio espaço urbano, pois nas periferias das cidades, sejam grandes, médias ou pequenas, nas quais a presença do Poder Público é fraca, o crime consegue instalar-se mais facilmente. São os chamados espaços segregados, áreas urbanas em que a infraestrutura é precária ou insuficiente, e não há oferta de postos de trabalho. Ninguém nasce para ser bandido, isso é uma invenção social!

Outra causa que eleva o seu crescimento em nosso meio é a aceitação social da ruptura constante das normas jurídicas e o desrespeito à noção de cidadania. A sociedade admite passivamente tanto a violência dos agentes do estado (gestores públicos) contra as pessoas mais pobres quanto o descompromisso do indivíduo com as regras de convívio.

A pobreza não é causa da violência. Mas quando aliada à dificuldade dos governos em oferecer melhor distribuição dos serviços públicos, torna os bairros mais pobres mais atraentes para a criminalidade e a ilegalidade.Em Parnaíba, isso é fácil de ser comprovado! Infelizmente, num país em que a desigualdade social é uma das maiores do mundo, a violência urbana encontra o seu caldo de cultura. Afirmar que as áreas urbanas mais desprovidas de recurso facilitam a criminalidade não significa dizer que os moradores dessas áreas sejam culpados. Na verdade, além de enfrentar condições precárias de subsistência, essa população ainda é a principal vítima de crimes violentos. São populações invisíveis à gestão pública que negligencia o básico do básico...

"A toda ação corresponde uma reação, com a mesma intensidade...," A terceira Lei de Newton, nos esboça uma explicação científica para as possíveis causas da violência urbana; nessa direção somos forçados a admitir a responsabilidade dos governos pelas políticas equivocadas de combate ao crime. Se admitirmos que a violência é consequência de um modelo errado de organização social, a omissão do estado na prevenção, o torna conivente. Outro erro seguido é o enfrentamento adotado (nem sempre): mais policiamento e armamento. Combustível que alimenta essa fogueira viciosa que não finda.

Para um enfrentamento das causas, a participação de toda a sociedade – tanto cobrando soluções do Poder Público como se organizando em redes comunitárias de proteção e apoio, de desenvolvimento social e mesmo de questões de segurança pública – é um caminho apontado pelos especialistas. Não significa substituir as funções do Estado, mas trabalhar em conjunto.

Porém, grande parte das ações necessárias está na gestão urbana, que compete aos municípios. Como a segurança pública é tarefa dos Estados, mas não se isenta aqui a responsabilidades do poder público municipal, é preciso haver integração entre políticas urbanas e políticas de segurança pública.

Adalberto Botarelli, psicólogo social, cita o pensamento do filósofo Espinosa, segundo o qual agimos governados por três questões: 1) uma lógica transcendental, não se faz uma coisa porque é pecado; ou 2) uma lógica do medo, não se faz pela punição possível; ou 3) pelo bem comum, porque o bem do outro é o bem de si próprio – é a lógica da ética do bem comum. Em nosso caso parece que nenhuma das três está em voga!!! 

(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.