Prédio onde funciona Juizado Especial Cível e Faculdade de Direito da Uespi corre risco de desabar, aponta laudo Laudo do Corpo de Bombeiros.
Um laudo do Corpo de Bombeiros realizado em junho de 2013 no prédio onde funciona o Juizado Especial Cível e Faculdade de Direito da Uespi ,na avenida Governador Getúlio Vargas, centro de Parnaíba constatou vários sinais de desgaste na estrutura solicitando na época que o local fosse imediatamente embargado o uso, oferecendo risco de morte as pessoas que trabalham e frequentam a área.
Mesmo com as péssimas condições do prédio atestada em laudo assinado pelo Corpo de Bombeiros, a corporação não interditou o local que continua funcionando. Segundo o Major Rivelino, o órgão fez o papel dele em vistoriar o local e dar o seu parecer, e que a responsabilidade seria da Justiça em embargar o uso do espaço. “ A responsabilidade é da Justiça acatar a recomendação do Corpo de Bombeiros. Na época fizemos a vistoria e caso a gente seja chamado novamente faremos outra vistoria. Fizemos o nosso papel em recomendar a saída”, explicou
Dois anos depois do parecer da corporação, nada foi feito para solucionar os problemas do prédio, que vão desde o teto ao piso do local. De acordo com o laudo o teto apresenta infiltrações e presença de cupins com riscos de desabamento, o piso também oferece riscos de ruir.
Além disso, o local apresenta outros problemas como nos banheiros que segundo a inspeção dos Bombeiros, estão contaminados, os locais de água potável estão comprometidos e com riscos de contaminação e foi isolado pelos próprios funcionários e também não há preventivos mínimos contra incêndio. O local possui apenas dois extintores que estão com prazo de validade vencido desde 2009.
A vistoria do Corpo de Bombeiros foi um solicitação da Ordem dos Advogados do Piauí, e segundo o presidente da subsecção OAB de Parnaíba, Ricardo Mazulo o laudo assinado pela corporação foi encaminhado para o Ministério Público e para a Defensoria Pública. Um ofício foi direcionado para a presidência do Tribunal de Justiça e entregue também na Corregedoria do Estado do Piauí ainda em 2013. “Já se passaram dois anos e até agora nada efetivo foi feito para resolver o problema, mas eu já tenho a informação de que estão procurando um local que será alugado para o juizado ser transferido”, explicou Ricardo Mazulo.
Segundo a diretora da Uespi, campus de Parnaíba, Rosineide Candeia de Araújo, o local não funciona mais como escola de Direito da instituição, todos os alunos foram transferidos para o campus central. De acordo com a diretora, sete alunos fazem estágio no juizado frequentam o espaço, que realiza em média cerca de 15 audiências por dia.
Rosineide Araújo afirmou ainda que a prefeitura de Parnaíba conseguiu colocar a obra de restauração do prédio dentro do programa do Governo Federal. “Como é um prédio antigo, ele não será reformado e sim restaurado. O prefeito conseguiu os recursos através do PAC, mas esse dinheiro ainda não foi liberado, porque houve um erro no projeto da obra, que já foi retificado. O recurso é no valor de R$ 6 milhões e 300 mil e agora estamos epserando a liberação do recurso para a obra ser iniciada”. Frisou.
Servidores serão transferidos para outro local
Ainda de acordo com a diretora, o juizado que funciona no prédio será transferido até o final do mês, e que haverá uma reunião com o juiz titular, Max Alcantara para definir o local. Rosineide Araújo explicou que a demora na transferência se deu pela falta de um espaço que se adequasse aos serviços oferecidos pela instituição no intuito de atender melhor a comunidade, mas ela acredita que até o final deste mês tudo estará resolvido.
O juiz titular Max Alcantara disse que está sendo articulado um local para que os sertvidores do Juizado sejam transferidos, mas que isso ainda será formalizado para o Tribunal de Justiça. “Ainda não há nada definido, estamos nos movimentando e procurando um local para colocar os servidores deste juizado. Caso a Uespi não encontrem um local, eles serão transferidos para a sede do Juizado de Parnaíba”, explicou.
Fonte: ASCOM
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