CONDENADO À PENA DE DOIS ANOS por crime contra a ordem tributária deverá ficar livre.
O
sócio-majoritário da Construtora Fênix Ltda, o empresário Gratuliano
dos Santos Fonseca Filho, foi condenado a dois anos de reclusão e a 10
dias-multa (R$ 3,9 mil). A sentença foi assinada pelo juiz da 3ª Vara
Federal, Agliberto Gomes Machado.
O empresário foi acusado pelo
Ministério Público Federal de cometer crime contra a ordem tributária.
Segundo o MPF, ele teria incluído informações falsas nas declarações da
Receita Federal e omitido valores na ordem de R$ 807,6 mil no
ano-calendário de 2008.
Gratuliano ainda poderá recorrer da
decisão. Se for confirmada a pena, ele não ficará preso, vai prestar
serviços à comunidade e pagar um salário mínimo em favor de entidades
pública ou privada com destinação social.
As polêmicas da Fênix Ltda
No
auge da crise vivida por Lucile Moura, ex-diretora da EMGERPI, no ano
de 2009, a Construtora Fênix foi acusada de estar por trás da
contratação do engenheiro Luis Hernani de Carvalho, que garantiu que não
haveria riscos das paredes da Barragem de Algodões se romperem. O laudo
custou R$ 273 mil, na época.
A mesma construtora foi citada nas
denúncias feitas pelo ex-estagiário da EMGERPI, Jaylles Fenelon. Na
época, a empresa foi acusada de “ser protegida” de Lucile Moura. É bom
lembrar que Jaylles Fenelon fez várias denúncias e acabou sendo
condenado por acusações não comprovadas contra o ex-secretário de
Fazenda, Antônio Neto.
Em outro episódio envolvendo o nome da
Fênix, o promotor de Justiça da comarca de Altos, Antonio Rodrigues de
Moura, acusava a empresa de não ter sede e, mesmo assim, conseguir
contratos no campus da UESPI.
Fonte: 180/Repórter: Aquiles Nairó
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