Metade dos benefícios começa a ser concedida em janeiro do ano que vem. Governo irá economizar R$ 10 bi neste ano com mudança no calendário.
Segundo o Codefat, a primeira parte dos benefícios será paga
mensalmente, de julho a dezembro deste ano. O restante será concedido de
janeiro a março de 2016. Desta forma, o governo irá economizar R$ 10
bilhões este ano. Antes, a previsão era que todos os benefícios fossem
pagos até outubro de 2015. Os pagamentos feitos em 2016 já levarão em
conta o salário mínimo aprovado para o próximo ano.
O Ministério do Trabalho e Emprego afirmou que a mudança pretende
"garantir a saúde financeira do Fundo e proteger um patrimônio dos
trabalhadores". "Mais pessoas, nos últimos 12 anos, ingressaram no
mercado de trabalho, saltando de 23 milhões para 41 milhões de
[trabalhadores] formais. Isso passou a exigir um aumento progressivo e
concentrado do desembolso do FAT para atender ao benefício", informou a
pasta. Como o FAT já está no vermelho, caso o calendário fosse mantido,
seriam necessários quase R$ 18 bilhões adicionais.
O abono salarial é uma espécie de 14º salário para uma faixa específica
de trabalhadores. O benefício, que equivale a um salário mínimo, é pago
anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois
salários mínimos.
Veja ao final da reportagem o calendário de pagamentos
Orçamento
Mais cedo, o Codefat já havia aprovado a proposta de orçamento do fundo
para 2016, de R$ 76,48 bilhões. Para isso, seria necessário um aporte
do Tesouro Nacional de cerca de R$ 4,02 bilhões.
Do Fundo de Amparo ao Trabalhador saem os recursos para o pagamento do
Seguro-desemprego e do Abono Salarial dos brasileiros. A proposta ainda
será avaliada pelo governo federal, podendo sofrer cortes.
A previsão é de que serão gastos R$ 17,12 bilhões com pagamento do
Abono Salarial a 23,4 milhões de trabalhadores e R$ 34,88 bilhões com o
Seguro-desemprego para um total de 7,9 milhões de trabalhadores em 2016.
O FAT tem previsão de repassar R$ 22,3 bilhões ao BNDES, por força do artigo 239 da Constituição – que destina 40% da arrecadação do FAT ao Banco.
'Pedalada no trabalhador'
Para o representante da Força Sindical no Codefat, Sergio Luiz Leite, a
decisão desta quinta-feira prejudica o trabalhador, em nome da economia
de gastos do governo para 2015.
“O governo, para economizar em torno de R$ 9 bilhões, estendeu o
calendário do pagamento, o que é muito ruim. Isso significa que alguns
trabalhadores podem ficar até 18 meses sem receber o abono. (...) É uma
pedalada. Em vez de ser a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil, agora é o
trabalhador que entrou na pedalada”, afirmou.
Governo tentou corte
O governo tentou mudar, por meio de medida provisória, as regras para o pagamento do abono salarial.
Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada
por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano, mas o governo
queria limitar o pagamento a quem tivesse trabalhado ao menos seis
meses. A mudança, no entanto, foi derrubada no Congreso.
Em 2014, pagamento foi antecipado
No último exercício, o calendário de pagamento do abono salarial, que
costumava começar em agosto, foi antecipado para julho. Ao todo, o
governo estimava pagar R$ 17 bilhões a 23 milhões de trabalhadores.
Como receber
Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS)
recebem o abono salarial nas agências da Caixa – no caso de
correntistas, o crédito é feito na conta. Os inscritos no PIS que
tiverem o Cartão do Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o
saque em lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Os
inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número do
PIS.
Fonte: G1/Edição: Portal PHB em Nota
Siga-nos no Instagram
