Poste na cidade de Floriano
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) conseguiu liminar contra a Eletrobrás obrigando a empresa a substituir todos os postes que esteja avariados por outros de concreto. A liminar diz que a substituição vai permitir uma estrutura adequada para a transmissão de energia elétrica com segurança e qualidade para todo o Estado.
A liminar foi concedida pelo juiz
Antenor Barbosa de Almeida Filho, da 1ª Vara Cível de Teresina, após a
análise de inúmeros procedimentos em trâmite no Procon e a constatação
de que a precariedade dos postes de transmissão de energia elétrica era
recorrente em várias cidades do Piauí.
De acordo com o Procon, tal deficiência
tem causado inúmeros problemas como interrupções, oscilações e, em
algumas hipóteses, ocasionado risco à própria população, em face de
descargas elétricas, quedas de cabos, etc.
Antes da liminar, o Procon instaurou
processo administrativo, a fim de buscar uma conciliação junto a
concessionária de energia elétrica. Foi assinado termo de ajuste de
conduta, mas a solução apresentada pela empresa não foi satisfatória. Em
razão disso, o órgão ajuizou uma ação civil pública que resultou na
liminar.
O Procon aguarda agora a intimação da
Eletrobras para que sejam tomadas as providências dentro do prazo de um
ano, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 50 mil.
Da Redação
redacao@cidadeverde.com
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