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| Foto: Raoni Barbosa |
O novo corregedor do Tribunal de Justiça
do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que a
falha mais grave e imperdoável dos magistrados é a corrupção. Em cinco
metas estabelecidas para sua gestão, apresentadas nesta sexta-feira (5),
uma é a preocupação é com o processo disciplinar.
De acordo com Martins, cerca de 90% dos
processos disciplinares em andamento na corregedoria são em relação com a
morosidade, o chamado excesso de prazo.
Na manhã desta sexta-feira (5), o
corregedor apresentou o seu plano de metas e ações para seus dois anos
de mandato. A sessão no pleno do TJ-PI foi aberta pelo presidente do
Tribunal, desembargador Raimundo Eufrásio.
Foto: Fernando Castelo Branco/TJ-PI
Em coletiva com a imprensa, Sebastião
Martins afirmou que existem 149 processos disciplinares contra juízes no
Piauí em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele
esclarece que isso não representa a quantidade de juízes, já que alguns
magistrados respondem a dois ou até três processos disciplinares.
Cinco metas
As metas apresentadas pelo novo corregedor são de movimentação processual, celeridade e produtividade, controle de metas do CNJ, processo disciplinar, correição e apoio às comarcas.
"A minha gestão será marcada por apoio aos magistrados e cumprindo as metas determinadas pelo CNJ", declarou Martins.
Sobre a correição nas comarcas, a meta
do CNJ já foi cumprida na gestão anterior, do desembargador Paes Landim.
Até dezembro, mais de 50% já foram visitadas, enquanto a meta era 34%.
"Mas essas correições serão constantes. Vou visitar todas as comarcas do
Piauí".
Foto: Fernando Castelo Branco/TJ-PI
O novo corregeador informou sobre o
processo disciplinar que, ao assumir a corregedoria, ficou preocupado se
haveria incompatibilidade, já que ele presidiu a Associação dos
Magistrados do Piauí (Amapi). Mas ele disse que tanto a corregedoria
como a associação querem a melhoria e fortalecimento do Poder
Judiciário.
Martins relatou que uma de suas
prioridades é combater a corrupção, que ele considera falha grave e
imperdoável. O corregeador lembrou que ele é monitorado eletronicamente
pelo CNJ e citou que juízes já foram punidos em Teresina e Parnaíba.
O desembargador falou ainda da falta de
estrutura nas comarcas, que é de competência da presidência do TJ-PI, e
destacou a criação do sistema Themis Web, que ajudará a reduzir a
quantidade de presos provisórios de 66% para 50%.
Yala Sena (flash)
Fábio Lima (Da Redação)
redacao@cidadeverde.com
Fábio Lima (Da Redação)
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