A
Justiça Federal aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e
determinou na última quarta-feira (22) a quebra de sigilo de seis
internautas por comentários discriminatórios em matérias jornalísticas
que noticiaram o acidente com ônibus com 18 mortes no Ceará.
A
quebra do sigilo dos IPs dos computadores dos usuários foi pedida na
terça-feira ( 20), dois dias após a tragédia, pelo procurador da
República Edmac Lima Trigueiro, autor de procedimento criminal que apura
a conduta dos internautas. O
procurador pediu a quebra de sigilo de 10 internautas, e a Justiça
aceitou o pedido contra seis deles. "O crime foi entendido pela Justiça.
A partir da quebra da sigilo nós vamos trabalhar na identificação dos
autores do comentários", diz o procurador Edmac Lima ao G1.
De domingo
(18) até a segunda-feira (19), o MPF identificou e coletou dezenas de
comentários com insultos a nordestinos em portais de notícias que
veicularam o acidente na BR-020. De acordo com o procurador Edmac
Trigueiro, a conduta dos internautas poderá ser enquadrada como crime de
racismo. Se condenados, cada um dos seis internautas poderá pegar pena
de dois a cinco anos de prisão.
Para o
juiz federal João Batista Martins Prata Braga, que julgou o pedido,
"resta imprescindível para a definição dos responsáveis pelas condutas o
afastamento do sigilo dos dados". "Cabe afirmar que inexiste outro meio
apto a identificar os responsáveis pelo evento, devendo ainda ser
considerado o fato de muitos usuários utilizarem-se de inverídicos dados
cadastrais", completou o juiz.
As informações são do g1-CE
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