Onze homens são presos por dívidas de pensão alimentícia que somam mais de R$ 180 mil, no Piauí

Valores das dívidas variam de R$ 1.986,05 a R$ 60.993,85, segundo o delegado Tales Gomes. Operação foi realizada pela Polícia Civil na segunda (28) e nesta terça-feira (29).

Operação prende 11 homens por dívidas de pensão alimentícia que somam mais de R$ 180 mil em Teresina — Foto: Reprodução

Onze homens foram presos por não pagarem ou atrasarem a pensão alimentícia em Teresina, durante operação da Polícia Civil do Piauí, realizada na segunda (28) e nesta terça-feira (29). O valor total dos débitos somam R$ 182.563,45, segundo o diretor da Diretoria Especializada em Ações Policiais, delegado Tales Gomes. Os valores variam de R$ 1.986,05 a R$ 60.993,85.

As prisões são decorrentes de mandados expedidos pela Justiça e cumpridos em todas as zonas da capital.

"Essas diligências decorrem de cobranças que são feitas pelas Varas de Família de Teresina, no sentido de dar cumprimento aos mandados de prisão em aberto. A Polícia Civil fez o levantamento e o cumprimento desses mandados", explicou o delegado.

Todos os presos foram submetidos à audiência de custódia e encaminhados ao sistema prisional. Eles não tiveram os nomes divulgados.

"O mandado de prisão decorrente de pensão tem um prazo estipulado para cumprimento: 30, 60 ou 90 dias é o que costuma ser estipulado nas decisões judiciais. A pessoa que é presa por causa disso ou paga o débito, ou entra em acordo com a pessoa que está executando a pensão alimentícia, ou vai passar [preso] o período estipulado no mandado", concluiu o delegado.

A pensão alimentícia é uma obrigação legal direcionada a custear os gastos de dependentes financeiros. Geralmente é concedida quando um casal possui filhos menores de idade e se divorcia e, nesses casos, a pessoa que não tiver a guarda integral deve arcar com a pensão.

Esse é um direito previsto em lei no Brasil desde 1968, e deve assegurar saúde, educação, vestuário, lazer e demais despesas necessárias para a qualidade de vida. Normalmente recai sobre os pais em relação aos filhos, mas, isso não é um padrão.

A pensão alimentícia também pode ser concedida ao cônjuge (mulher ou homem) que detém menor capacidade financeira ou, por algum motivo, não ingressou ou não se manteve no mercado de trabalho; e para parente idoso e outros dependentes.

Se estiverem cursando pré-vestibular, ensino técnico ou superior e não tiverem condições financeiras para arcar com os estudos, até os 24 anos.

Fonte: Portal G1 PI