De acordo com a Polícia Federal, os prejuízos aos cofres públicos contabilizados do início das investigações até abril deste ano chega a R$ 191 milhões.
Foto: Divulgação/Polícia Federal
O montante que foi desviado dos cofres públicos a partir das fraudes licitatórias e superfaturamentos em contratos firmados entre a Seduc e empresas investigadas na Operação Topique chega a R$ 191 milhões. Este valor seria suficiente para aquisição de pelo menos 250 ônibus escolares. Foi isso o que informou a Polícia Federal ao apresentar o balanço desta terceira fase da ação deflagrada hoje (27) com cumprimento de mandados na sede da Secretaria de Educação.
Foram alvos de análise da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União dois pregões realizados pela Seduc nos anos de 2015 e 2017. Nos primeiros momentos da investigação, o prejuízo aos cofres públicos a partir das irregularidades detectadas junto aos recursos do Fundeb e do PANTE, chegaria a R$ 3 milhões. Mas a partir da coleta de provas e do material apreendido na primeira e segunda etapa da Operação Topique, estes desvios somaram R$ 51,3 milhões em superfaturamento de serviços de transporte escolar prestados ao Governo do Piauí e a prefeituras do interior.
No entanto, fazendo a projeção do montante arrecadado pela organização durante todo o tempo em que os contratos fraudulentos foram executados, e isso vai até abril deste ano, a CGU chegou a este valor de R$ 191 milhões. Quem explica é o diretor-técnico da Controladoria, Glauco Ferreira: “Há contratos que são distintos, contratos de prestação de serviços de transporte escolar em rotas diferenciadas em municípios diferentes. Contratos também de locação de veículos a outros setores, de modo que o que fazemos é uma projeção. São R$ 51,3 milhões evidenciados e a totalidade do superfaturamento chegaria a R$ 191 milhões até abril de 2020”, explica.
A Polícia Federal deu detalhes de como ocorria o esquema fraudulento. De acordo com a delegada Milena Soares Calán, que preside os inquéritos no âmbito da Operação Topique, os servidores lotados no setor financeiro da Seduc era os responsáveis pelos pagamentos dos contratos. “Esses contratos são em valores superfaturados e com execução precária ao longo da prestação dos serviços. E estes modelos licitatórios ainda foram utilizados em contratos firmados por outras secretarias de Estado. Foi um modelo fraudulento replicado por dezenas de órgãos públicos e por dezenas de municípios”, explicou a delegada.
Os mandados judiciais cumpridos hoje na sede da Seduc e na residência oficial do governador tinham por objetivo colher prova documental que embase os inquéritos. Ao todo, quatro servidores públicos da Secretaria de Educação, foram alvos da ação, sendo que contra três deles haviam ordens de afastamento da função pública. Todos os alvos, segundo a PF, ou são funcionários da Seduc ou intermediários de servidores usados para o cometimento de fraude como, por exemplo, recebimento de propina.
Parlamentar é investigada por recebimento de vantagens indevidas
Um dos locais onde a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã foi a residência oficial de deputada federal do PT. A parlamentar eram titular da Seduc à época em que os contratos fraudulentos foram firmados e também quando a PF deflagrou as primeiras fases da Operação Topique. A Polícia Federal esclareceu que ela e seus familiares são investigados no âmbito da operação por recebimento de vantagens indevidas.
Fonte: Portal O Dia
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