Novo decreto obriga uso de máscaras de proteção em espaços públicos no Piauí

A medida foi imposta por meio de decreto estadual assinado nesta quarta-feira (22) pelo governador Wellington Dias (PT).

Pessoas com máscaras de proteção contra o novos coronavírus — Foto: Andre Penner/AP

O Governo do Piauí passa a exigir o uso de máscaras de proteção facial por toda população em espaços públicos. A medida foi imposta por meio de decreto estadual assinado nesta quarta-feira (22) pelo governador Wellington Dias (PT), como medida de enfrentamento ao novo coronavírus.

"Será obrigatório o uso de máscara de proteção facial sempre que houver necessidade de sair de casa, deslocar-se por via pública ou permanecer em espaços onde circulem outras pessoas", determina o decreto.

Conforme o decreto, fica determinado o uso de máscara de proteção facial, confeccionadas segundo as orientações do Ministério da Saúde. A máscara é de uso individual e não deve ser compartilhada entre familiares, amigos e outros.

No caso da população em geral, o governo recomenda o uso de máscaras artesanais, que podem ser confeccionadas, por exemplo, com tecidos de camisetas e elástico.

Já as pessoas com quadro de síndrome gripal em isolamento domiciliar e o seu cuidador mais próximo, devem continuar em casa usando, preferencialmente, máscara cirúrgica.

Segundo o governo, os fabricantes e distribuidores de máscaras para uso profissional devem garantir prioritariamente o suficiente abastecimento da rede de assistência e atenção à saúde e, subsidiariamente, dos profissionais dos demais serviços essenciais.

O decreto entrará em vigor na data de sua publicação e terá efeitos a partir do dia 27 de abril de 2020. As medidas permanecem em vigor até 30 de abril de 2020.

Isolamento social e decretos de calamidade

Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.

Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.

Fonte: G1 PI