04/04/2020

MP denuncia fazendeiro por descumprir medidas de prevenção ao coronavírus

Irregularidades foram encontradas em duas visitas feitas pelo Ministério Público. Fazendeiro foi denunciado pelo MP pelos crimes de infração de medida sanitária e falsidade ideológica.

Ministério Público do Piauí — Foto: G1

O Ministério Público do Piauí formalizou à Justiça uma denúncia contra o proprietário de uma fazenda situada no município de Barro Duro, pelos crimes de infração de medida sanitária e falsidade ideológica. A ação foi feita por meio da Promotoria de Justiça da cidade.

O promotor de justiça Ari Martins contou que o Ministério Público recebeu denúncias de cidadãos e profissionais de saúde do Hospital Municipal de Barro Duro sobre a situação precária vivida pelos trabalhadores da fazenda, na zona rural do município.

Segundo o promotor, duas visitas foram feitas, nos dias 24 e 25 de março. Nas duas ocasiões, foram encontradas irregularidades sobre os cuidados obrigatórios para evitar a disseminação do coronavírus entre os funcionários da fazenda.

“Nós realizamos uma visita na propriedade e lá constatamos que os trabalhadores não cumpriam as medidas sanitárias estabelecidas no Decreto Estadual nº 18.902/2020, uma vez que os funcionários estavam aglomerados e não usavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sobretudo máscaras. Conversei com o dono que se comprometeu a fornecer os equipamentos para proteção dos funcionários”, contou o promotor.

No dia seguinte (25), a promotoria voltou à fazenda, e encontrou as mesmas irregularidades percebidas na visita anterior. Um funcionário com gripe foi flagrado trabalhando no local, e teria informado que não foi encaminhado ao hospital para o devido atendimento.

Na ocasião, segundo o cabo Marcos André, da Polícia Militar de Barro Duro, o dono da fazenda foi autuado e encaminhado à polícia. “Ele foi conduzido para a delegacia para responder por esses dois artigos, ele se apresentou, pagou fiança e foi liberado”, disse.

Isolamento social e decretos de calamidade
Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.

Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.

Fonte: G1 PI

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