29/04/2020

Escolas particulares do Piauí têm prazo de 10 dias para apresentarem descontos

Foto: Arquivo CV

Terminou no início da tarde desta quarta-feira (29) a audiência de conciliação online entre o Procon- Programa de Proteção e Defesa do Consumidor- e representantes das escolas de ensino infantil do Piauí. 

O promotor Nivaldo Soares, coordenador do Procon, confirmou ao Cidadeverde.com que foi deliberado que as escolas têm dez dias para apresentarem descontos aos alunos e o vencimento das mensalidades serão prorrogados até a apresentação do abatimento. 

“Isso vale para todas as escolas do ensino infantil do Piauí. Foi benéfico porque os pais querem desconto e tem que haver negociação também para as escolas não fecharem”, explica o coordenador.

Na reunião não foi estipulado um percentual mínimo nem máximo de desconto. O promotor adianta que cada escola será analisada de forma particular, já que há uma variação nos valores das mensalidades do ensino infantil no Piauí. 

A maioria das escolas adotou a modalidade de aulas remotas, mas continua cobrando o mesmo valor nas mensalidades. Os pais acham injusto não haver descontos e acionaram o Procon.

A reunião virtual contou com representantes das escolas particulares, pais ou responsáveis por alunos, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Piaui), promotores do Grupo Regional de Promotorias Integradas de Saúde Suplementar e Relações de Consumo e Defensoria Pública. 

Amanhã, às 10 h, uma nova reunião online será realizada. Desta vez, o tema será descontos nas mensalidades de ensino fundamental, médio e superior.

“O Procon pretende alcançar a conciliação amigável do conflito, a fim de minimizar os efeitos negativos da pandemia para todas as partes e, consequentemente, preservar as relações de consumo”, informou o Ministério Público.

Izabella Pimentel
izabella@cidadeverde.com

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