12/09/2018

MPE quer barrar uso da imagem de Lula no horário eleitoral do Piauí



Já está em análise pela Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) representações de coligações e até de eleitores sobre o uso da imagem do ex-presidente Lula no horário eleitoral gratuito no Estado. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou a candidatura de Lula e proibiu o uso de sua imagem como candidato.


O procurador eleitoral, Patricio Noé, deu a entender durante entrevista à TV Cidade Verde, que o Ministério Público Eleitoral do Piauí é contrário ao uso das imagens de Lula e aguarda as representações serem julgadas pelo TRE.

"Eu acho que a coligação demandada já deve ter sido citada. Ela tem um prazo de 2 dias para responder. Estamos aguardando o juiz julgar o processo. Caso ele não defira o nosso requerimento vamos recorrer ao plenário do TRE e, se for o caso, em última análise vamos levar para Brasília, na suprema corte", disse o procurador, ressaltando que a própria população está questionando o assunto.

"Aqui no Piauí nós estamos recebendo muitas denúncias, muitas reclamações - não só de partidos e coligações adversárias, mas da própria população questionando: se o TSE proibiu a prática de ato de campanha, por qual motivo aqui no Piauí na programação do horário eleitoral aparece constantemente o uso da imagem do senhor Luis Inácio?", afirmou.

Segundo ele, caso as representações sejam deferidas, o uso da imagem de Lula pode acarretar em multas e perda de tempo na TV.

"Isso pode acarretar o que? A retirada dessa propaganda do ar, a perda de tempo proporcional as violações. Eventualmente a aplicação de multa. Pode configurar, de acordo com a gravidade que for reconhecida pela justiça, o abuso de poder dos meios de comunicação. Esta ação foi ajuizada no final de semana, no plantão. Vai ser ainda decidida pela comissão de propaganda do TRE", explica o procurador, dando a entender que o MPE é contra o uso da imagem do petista.

Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde.com

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