Leandro Mello fala sobre Direitos Autorais

Cantores, compositores, produtores musicais e fonográficos assistiram a palestra “Direitos Autorais”, realizada na manhã deste domingo na Sala de Concertos Francisco Eliziário, no Sesc Caixeiral. A palestra foi ministrada por Leandro Mello, membro da Abramus – Associação Brasileira de Música e Artes. 

Ele falou sobre as normas do ECAD ( Escritório Central de Arrecadação). Trata-se de um órgão que arrecada os direitos autorais de cada música tocada “em execução pública” no Brasil, seja a ela nacional ou estrangeira e repassa o valor aos autores, produtores fonográficos e intépretes. 

Leandro Mello disse que em 2016, o ECAD repassou 5,5 milhões em arrecadações para 137,461 titulares de músicas beneficiados. Ele explicou que o valor é pago ao produtor fonográfico, que leva o maior percentual e ao interprete da música. 

Em seguida, respondeu as dúvidas dos músicos sobre arrecadação, inscrição nas associações que recolhem o ECAD e a abdição de direitos autorais ao ECAD. “O autor pode abdicar do direito, mas tem que informar a associação a música cadastrada”. 

O direito autoral atinge até três gerações familiares do titular. “A música passa a ter domínio público após 75 anos após a morte do legítimo compositor ou do último compositor em caso de mais de uma autoria inscrita”

Assessoria de Comunicação