21/11/2017

AQUELA SEDE DANADA DE EMPRÉSTIMOS

Base aliada do governador Wellington Dias (PT) aprova autorização para governo buscar mais dinheiro emprestado, agora com grupos privados

Deputado diz que não há porque o governo deixar de tomar dinheiro emprestado a grupos privados e defende o governador (Foto: Marcos Melo/PoliticaDinamica.com)

O governo do Piauí ainda nem prestou conta da primeira parcela do empréstimo de R$ 600 milhões com a Caixa Econômica Federal, mas já conseguiu aprovar uma autorização para pegar mais dinheiro emprestado, desta vez com instituições privadas, inclusive aquelas não financeiras. A matéria aprovada nesta terça-feira (21) em duas comissões e no plenário da Assembleia, em regime de urgência, altera o texto da lei 6.977/2017, que autorizou o governo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal.

A alteração feita pelos deputados da base aliada a Wellington Dias (PT) permite do Estado fazer a nova modalidade de operação, já que a administração estadual alega estar sendo perseguida pelo governo federal com a não liberação da segunda parcela do empréstimo com a Caixa. Na prática, o governo do Piauí fez um remendo, usando a lei do empréstimo da Caixa que estava havia sido aprovada, mas estendendo a autorização aprovada nesta terça para outros empréstimos com grupos privados.

Com a ampla maioria no parlamento, o governador Wellington Dias (PT) viu a matéria ser aprovada com facilidade, apesar dos protestos da oposição. O deputado estadual Robert Rios (PDT) classificou como ilegal a mudança e disse que a lei que autorizou o empréstimo com a Caixa tinha finalidade específica e que ela “morreu” com a liberação do dinheiro. Na visão dele, o governo não podia mais acrescentar nada na lei.

"O governo não mandou para esta Casa mensagem propondo autorização para novos empréstimos. Ele está criando uma coisa que juridicamente nem existe: uma autorização já concedida. Quando o governo manda para cá um projeto pedindo a autorização para um empréstimo e a Casa concede, no momento em que ele pega o empréstimo aquela lei morreu. Ela se satisfez, completou-se ali. Agora o governo está pegando essa lei e emendando", falou.

Apesar das duras críticas da oposição, os deputados governistas defenderam a medida enviada pelo governo. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado João Mádison (PMDB), ferrenho defensor da tomada de empréstimos, disse que os juros dos bancos privados são os mesmos dos bancos públicos e afirmou que não motivo para o governo perder a oportunidade de pegar dinheiro emprestado dos grupos privados.

Fonte: Politica Dinâmica 

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