O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC nº 10/2017) para investigar a denúncia de grampos telefônicos a vários deputados estaduais do Piauí. Ontem, o deputado João Madison (PMDB) pediu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), que fossem enviados ofícios ao Ministério Público Estadual, OAB, Tribunal de Justiça e ao Comando Geral da Polícia Militar pedindo esclarecimentos sobre o assunto.
Segundo às denúncias, os grampos teriam sido feitos por membros do MPE, por isso a instauração do procedimento investigatório criminal. Grampo sem autorização da justiça é considerado crime previsto no art. 10 da Lei 9.296/96.
Os grampos, segundo afirmou o deputado João Madison, seria uma retaliação pela aprovação da PEC que altera a eleição de procurador-geral. A PEC está com os efeitos suspensos por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a proposta, promotores não podem mais se candidatar ao cargo de procurador-geral.
De acordo com o MPE, as investigações devem ser concluídas em 90 dias. “A finalidade é de apurar a ocorrência de crime de interceptação telefônica sem autorização judicial, servindo como preparação e embasamento para eventual propositura de ação penal”, diz o Ministério Público em nota.
A intercepção telefônica estaria sendo feita, segundo João Madison, através do Sistema Guardião, gerido atualmente pela Polícia Militar.
Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde.com
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