Destituição de José do Egito será julgada na próxima quinta no STJD

Presidente afastado do TJD-PI por uma liminar terá caso julgado em instância definitiva. Ação alega que seu mandado foi prorrogado de maneira irregular

José do Egito diz que defesa está montada e que 

lei está a seu favor (Foto: Joana D'arc Cardoso)

O mandado de garantia que pede o afastamento definitivo do ex-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí, José do Egito, e de todos os auditores que compõem o tribunal será julgado na próxima quinta-feira, no plenário do TJD de São Paulo. Por medida liminar, Egito e os demais auditores foram afastados, o tribunal piauiense colocado sob intervenção e os novos indicados foram empossados na última semana.

No mês de julho, o STJD considerou procedente a ação impetrada pela OAB-PI, que alegava que o mandato dos auditores do TJD-PI já havia se encerrado e prorrogado de maneira irregular. Em sua resolução, o STJD concedeu medida liminar colocando o tribunal sob intervenção de Luciano Benigno, que conduziu o processo de receber as indicações dos órgãos responsáveis e empossar os novos auditores.

Na última semana, no dia 9, foram empossados os novos auditores, nove ao todo. Agora, o pedido da OAB-PI será julgado definitivamente pelo pleno do STJD. Caso José do Egito seja considerado inocente das acusações de prorrogação ilegal de mandato, pode retomar o seus posto de presidente do TJD-PI.

Réu no caso, José do Egito viaja para São Paulo na próxima quarta-feira para fazer a própria defesa no julgamento do caso. O presidente afastado se diz confiante no seu retorno ao cargo no tribunal piauiense.

- Se aplicarem o que diz a lei, não tem questionamento. A lei diz que os auditores tem o mandado máximo de quatro anos, podendo haver uma recondução – afirma.

Entenda o caso

O mandato de José do Egito iniciou em 2012, quando ele foi indicado pela própria OAB para compor o TJD-PI. Em 2014, ocorreu a recondução, termo para a prorrogação do mandato para mais dois anos. A segunda recondução, segundo o argumento da OAB-PI, é ilegal e antidemocrática.

Na decisão do STJD, assinada pelo presidente Caio César Rocha, consta que o mandato de José do Egito e dos demais auditores do TJD-PI encerrou em maio deste ano. Neste mês, o presidente José do Egito prorrogou o próprio mandato e dos demais auditores por mais 30 dias e, em junho, foi efetuada nova prorrogação, desta vez por dois anos, até maio de 2018. Na decisão oficial, o STJD considera o ato uma “medida ilegal e abusiva”.

Fonte: Globoesporte/PI