17/05/2016

Ministro decidirá se Assis Carvalho irá responder por crime de peculato



O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, é o relator de um inquérito contra o deputado federal Assis Carvalho (PT).

O magistrado da mais alta Corte do judiciário brasileiro decidirá se o petista responderá pelo crime de peculato, entre outros.
Os autos estão conclusos ao relator desde o dia 5 de maio.

A data de protocolo da ação pela Procuradoria Geral da República é de 27 de abril deste ano de 2016.

CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
No STF informa que a matéria trata, além de peculato, de crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral e crimes previstos na legislação extravagante, assim como crimes da Lei de Licitações.

O inquérito possui 2 volumes, 4 apensos e 294 folhas.

Fonte; 180/Blogueiro: Rômulo Rocha

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