O ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que
um candidato do Piauí seja submetido a um teste para comprovar que é
alfabetizado, condição para que qualquer cidadão brasileiro possa
disputar as eleições.
Antônio Carlos Soares, o Índio (PSC),
teve registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
(TRE-PI) por não ter conseguido comprovar sua escolaridade, sendo
considerado analfabeto.
Os advogados do PSC recorreram da
decisão. Alegam que Índio comprovou escolaridade com documento redigido
de próprio punho. O candidato também teria assinado documento afirmando
ter concluído 4ª série primária.
A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu
parecer para que a decisão do TRE-PI fosse mantida e o candidato ficasse
fora da eleição. Mas os argumentos da defesa do PSC Piauí acabaram
prevalecendo.
Em decisão do dia 22 de agosto, o
ministro decidiu anular o acórdão do TRE-PI e determinou que outro seja
feito. Para tanto, será preciso que o candidato "firme declaração de
próprio punho e leia o respectivo conteúdo, na presença de servidor da
Justiça Eleitoral, ou, caso assim se entenda, seja procedido um teste,
em caráter individual e reservado".
No TRE-PI, ainda não há data marcada para a realização do teste.
Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com
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