Segundo o portal Lupa1, ainda não existe um pedido de impeachment protocolado contra o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel

Protocolo que foi dado entrada no início da semana foi retirado. Um novo deve surgir na próxima semana.

Prefeito Francisco Emanuel - Foto: Renato Carlos

A informação de que a Câmara Municipal teria recebido um pedido de impeachment repercutiu intensamente durante toda a tarde e noite de sexta-feira (14), movimentando bastidores políticos, imprensa, redes sociais e grupos de mensagens na cidade. A denúncia teria sido apresentada por um morador, alegando possível ato de improbidade administrativa por parte do prefeito.

Entre as acusações, estava o suposto descumprimento do prazo legal para sancionar uma lei aprovada pelos vereadores, o que, segundo o autor, configuraria desrespeito às atribuições do cargo.

O documento chegou a ser protocolado na Câmara, mas, de acordo com informações do Lupa1, o autor retirou o pedido no dia seguinte, após orientação jurídica, com o objetivo de reforçar a fundamentação. Por esse motivo, não há, neste momento, qualquer pedido de impeachment válido tramitando no Legislativo.

Ainda assim, fontes informaram que o pedido deve ser reapresentado no início da próxima semana com embasamento mais robusto, aumentando as chances de aceitação.

Denúncias contra o prefeito

Francisco Emanuel já responde a diversas acusações que podem levar ao seu afastamento do cargo. Entre os principais pontos citados por opositores e denunciantes:

• Contratos milionários firmados por dispensa de licitação
• Denúncias de improbidade administrativa
• Perseguição política a servidores e adversários
• Desrespeito ao Legislativo
• Falta de medicamentos em unidades de saúde
• Carência de professores na rede municipal
• Contratações sem concurso público
• Nepotismo, com familiares recebendo cerca de R$ 2 milhões ao ano
• Uso de supostos “laranjas”
• Contratos superfaturados
• Decisões do TCE mandando suspender pagamentos
• Suposta contratação de “pistoleiros digitais” para atacar vereadores
• Indícios externos de enriquecimento incompatível

Caso o novo pedido seja protocolado e admitido pela Câmara, caberá ao plenário decidir, por votação, se abrirá ou não um processo político-administrativo contra o prefeito.

A expectativa é de uma sessão tensa e de grande repercussão política em Parnaíba.

Da redação do Portal PHB em Nota