MPPI discute ações para reforçar a segurança no trânsito e reduzir acidentes em Luís Correia

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) reuniu representantes da Prefeitura de Luís Correia, da Polícia Militar, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) e de outros órgãos para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da segurança no trânsito e à redução do número de acidentes no município. O encontro faz parte do programa estadual "Trânsito Seguro, Vidas Protegidas".

A reunião foi realizada após a análise de um diagnóstico elaborado pelo MPPI com base em informações encaminhadas pelos órgãos públicos sobre a realidade do trânsito em Luís Correia. O levantamento apontou os principais desafios enfrentados pelo município e serviu de base para definir ações prioritárias.

Durante a abertura do encontro, o promotor de Justiça Yan Cavalcante destacou que os acidentes de trânsito representam um grave problema de saúde pública, afetando diretamente as vítimas, suas famílias e os sistemas de saúde e previdência. Segundo ele, a prevenção, a educação para o trânsito e o cumprimento das normas são medidas essenciais para reduzir mortes e lesões graves.

Entre os principais problemas identificados estão o elevado número de infrações envolvendo motociclistas sem capacete, a necessidade de ampliar as operações da Lei Seca e a integração entre os órgãos responsáveis pela fiscalização.

Outro tema debatido foi a implantação efetiva do órgão executivo municipal de trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), estruturas previstas na legislação municipal, mas que ainda não estão plenamente implementadas.

De acordo com o Ministério Público, a organização do sistema municipal permitirá fortalecer a fiscalização, ampliar as campanhas educativas e garantir que os recursos arrecadados com multas sejam investidos em melhorias na sinalização, engenharia de tráfego e segurança viária.

Como encaminhamento da reunião, foi apresentada uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo medidas para estruturar o sistema municipal de trânsito, integrar o município ao Sistema Nacional de Trânsito e definir as responsabilidades dos órgãos envolvidos.

Ao final do encontro, os participantes se comprometeram a analisar a minuta do acordo e dar continuidade às providências necessárias para a formalização do TAC.

Da redação do Portal PHB em Nota

Com informações do MPPI

Trator invade casa durante obra e assusta moradores no Piauí

Trator invade casa durante obra e assusta moradores na Zona Leste de Teresina. Reprodução

Uma retroescavadeira invadiu uma residência e provocou um grande susto aos moradores no início da tarde desta quinta-feira (9), no bairro Satélite, Zona Leste de Teresina. Apesar do impacto, ninguém ficou ferido.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a ocorrência foi registrada por volta das 13h45. A guarnição foi acionada inicialmente com a informação de um desabamento, mas, ao chegar ao local, constatou que uma retroescavadeira havia colidido contra o muro de uma casa e atingido a cozinha do imóvel.

As informações preliminares apontam que a máquina apresentou uma falha no sistema de freios, fazendo com que o operador perdesse o controle. Com o impacto, o muro foi destruído e a cozinha sofreu avarias, além de pequenas rachaduras nas paredes. Conforme a avaliação realizada pelos bombeiros, não há risco de desabamento da residência.

Trator invade casa durante obra e assusta moradores na Zona Leste de Teresina

Reprodução

No momento do incidente, os própietários do imóvel estavam dentro, mas não sofreram ferimentos.

Fonte: Cidadeverde.com

Casa onde homem foi flagrado caminhando sobre lixo acumulado no telhado é isolada e passa por limpeza no Piauí

Imagens aéreas feitas pela TV Clube em 3 de julho mostram o morador circulando entre resíduos acumulados sobre o telhado do imóvel. Homem deve ganhar oportunidade de emprego.

Prefeitura inicia limpeza da casa de homem flagrado com lixo no telhado em Teresina — Foto: Juliana Cristina - g1 / TV Clube

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU Sul) isolou e iniciou nesta quinta-feira (9) um serviço de limpeza e retirada de resíduos da casa homem que foi flagrado acumulando uma grande quantidade de lixo na própria residência, no bairro Promorar, na Zona Sul de Teresina. A previsão é que o trabalho seja concluído em cerca de dois dias.

Imagens aéreas feitas pela TV Clube em 3 de julho mostram o morador circulando entre resíduos acumulados sobre o telhado do imóvel.

Equipes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU Sul) isolaram a área para retirar resíduos acumulados no imóvel. Um caminhão de coleta foi enviado para auxiliar no trabalho de limpeza.

Segundo o superintendente da SDU Sul, Isaac Meneses, a prefeitura recebeu uma denúncia sobre a situação da casa há cerca de 25 dias. O morador foi notificado para retirar os resíduos, mas, após vistorias no local, a equipe constatou a complexidade do caso.

De acordo com Meneses, a ação passou a contar com o apoio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

"Fizemos primeiro um trabalho de fiscalização, mas necessitamos de um trabalho mais complexo com apoio da Semcaspi, CREAS e do CAPS. Trouxemos nossa equipe, conversamos com a pessoa e vimos que ela necessita de um trabalho e a convencemos de que precisamos retirar todo o material", iniciou o superintendente.

Após a retirada dos resíduos, equipes da prefeitura deverão realizar vistorias na residência e também nos imóveis vizinhos para avaliar possíveis impactos.

"Pós operação, nós vamos verificar a estrutura da própria casa. Vamos trazer nossos engenheiros para fazer essa verificação e dar um laudo de avaliação cautelar, para avaliarmos se não há risco para a vizinhança", explicou Isaac.

Um vizinho do morador relatou que enfrentava problemas com insetos devido ao acúmulo de lixo na casa ao lado. O homem, que preferiu não se identificar, contou ainda que a casa dele possui infiltrações causadas pelos resíduos.

"Nós estamos muito feliz com essa limpeza. Tá com mais de 5 anos que estamos sofrendo os impactos. Tem o acúmulo de tudo que é inseto que passa aqui em casa, trazendo pra nós problemas de saúde", disse o morador.

Acompanhamento psicológico e oportunidade de emprego

Segundo Isaac Meneses, o morador, que trabalha com reciclagem, também pediu uma oportunidade de emprego. De acordo com o superintendente, a empresa responsável pela retirada dos resíduos informou que irá viabilizar.

"Ele pediu emprego tanto para superintendência como para a empresa que vai fazer essa retirada. Conversamos com a prefeitura, que avaliou que seria uma boa oportunidade recolocá-lo no ambiente da sociedade com acompanhamento psicológico adequado", disse.

"A empresa disse que já tem o psicólogo para fazer esse acompanhamento e nós vamos sim dar essa oportunidade pra ele. Ele vai ganhar essa oportunidade de voltar à sociedade através da própria limpeza pública", concluiu o superintendente.

Fonte: G1/PI

Falta de limpeza prejudica festejo da Igreja São Leopoldo e gera revolta de moradores em Parnaíba

Moradores da Rua São Leopoldo, em Parnaíba, denunciam a falta de limpeza pública e cobram providências da Prefeitura. De acordo com os relatos, o problema se arrasta há meses e tem causado transtornos à população, especialmente neste período de festejo da comunidade da Igreja São Leopoldo.

Além do mato alto e da ausência de serviços de limpeza, os moradores afirmam que há acúmulo de água suja e com forte odor em frente à igreja, situação que, segundo eles, prejudica a realização das celebrações e dificulta o acesso de fiéis e visitantes.

Um dos moradores que denunciou o caso nas redes sociais afirma que faz pelo menos seis meses que a rua não recebe serviços de limpeza. Em vídeos divulgados na internet, ele mostra as dificuldades enfrentadas por idosos e demais moradores para transitar pelo local.

Em outro vídeo, outro popular relata que a comunidade já procurou diversas vezes a Prefeitura de Parnaíba para solicitar a limpeza da via, mas, segundo ele, nenhuma providência foi tomada até o momento.

“Já iniciou nosso festejo aqui na nossa igreja São Leopoldo. Mas já está difícil o acesso, as pessoas estacionarem carros e motos aqui em nosso festejo. Já estamos cansados de a gente ir na prefeitura em busca de limpeza, né? A gente tem aquela sensação de que parece que a gente não tem prefeito, parece que o prefeito não anda em Parnaíba, nas ruas de Parnaíba, né? Na nossa cidade, pra ver realmente o que a gente passa no dia a dia, né? E fica aqui o nosso apelo, tá certo?”, disse o denunciante.

A população espera que a Prefeitura de Parnaíba e o atual gestor, Francisco Emanuel, atendam ao pedido da comunidade, especialmente durante o período de festejos religiosos. Os moradores destacam que a limpeza urbana deve ser um serviço contínuo em toda a cidade, mas esperam que, ao menos neste momento, a reivindicação seja atendida.

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Da redação do Portal PHB em Nota

Estrada de acesso à Pedra do Sal entra na fase final de preparação para receber asfalto

As obras da estrada que ligará a Ponte Virgílio Neres Machado à PI-116, principal acesso à Praia da Pedra do Sal, seguem avançando em Parnaíba. Nesta sexta-feira (3), máquinas e equipes de trabalho realizavam os últimos serviços de preparação da via, deixando o trecho praticamente pronto para o início da pavimentação asfáltica.

A obra representa um importante investimento na infraestrutura da região, melhorando o acesso de moradores, turistas e trabalhadores que utilizam diariamente a estrada para chegar à Praia da Pedra do Sal, um dos principais cartões-postais do litoral piauiense.

A retomada da obra foi viabilizada após a deputada estadual Gracinha Mão Santa destinar emendas parlamentares para que o serviço fosse executado pelo Governo do Estado. A medida ocorreu depois que a continuidade da pavimentação permaneceu sem avanços por cerca de dois anos, período em que a execução era de responsabilidade da Prefeitura de Parnaíba.

Preparação da base

Antes da aplicação do asfalto, a estrada passa por uma série de serviços técnicos, como regularização, nivelamento e compactação do solo. Esses procedimentos garantem uma base resistente e aumentam a durabilidade da pavimentação, reduzindo o risco de deformações e proporcionando mais segurança e conforto para os motoristas.

Com essa etapa praticamente concluída, a expectativa é que a aplicação da camada asfáltica seja iniciada nos próximos dias, marcando mais um avanço na melhoria da mobilidade e no fortalecimento do turismo na região da Pedra do Sal.

Da redação do Portal PHB em Nota

Buracos na BR-343 entre Buriti dos Lopes e Parnaíba colocam motoristas em risco e motivam apelo urgente por providências

Motoristas e taxistas que utilizam diariamente a BR-343, no trecho entre os municípios de Buriti dos Lopes e Parnaíba, denunciam as precárias condições da rodovia e cobram uma intervenção urgente das autoridades responsáveis. Segundo os trabalhadores, a grande quantidade de buracos tem colocado vidas em risco e provocado prejuízos constantes aos condutores.

Na manhã desta quinta-feira (2), um grupo de taxistas que atua no transporte alternativo de passageiros procurou a reportagem do Portal do Rurik para relatar a situação. De acordo com eles, os danos na pista aumentaram significativamente nas últimas semanas, obrigando os motoristas a realizarem manobras perigosas para desviar dos buracos, elevando o risco de acidentes.

Conforme os relatos, diversos condutores já sofreram prejuízos com pneus estourados, rodas amassadas e danos na suspensão dos veículos. Um dos casos mais recentes ocorreu na quarta-feira (1º), quando um veículo particular saiu da pista após ter um pneu estourado ao passar por um buraco localizado no meio da rodovia. Felizmente, não houve registro de feridos, mas o incidente reforçou a preocupação de quem trafega pelo trecho diariamente.

Os pontos mais críticos, segundo os usuários, estão nas proximidades do Km 16 da BR-343 e nas imediações do Posto São Raimundo, onde existem buracos de grandes proporções que representam risco constante para motoristas, motociclistas e passageiros.

Diante da situação, os usuários da rodovia fazem um apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que adote medidas emergenciais de recuperação da pista. O pedido é direcionado especialmente ao superintendente do órgão no Piauí, engenheiro José Ribamar Bastos, e ao inspetor Thiago Reale, para que sejam tomadas providências imediatas antes que novos acidentes, possivelmente com consequências mais graves, venham a ocorrer. A expectativa dos trabalhadores é que o problema seja tratado com a urgência que a situação exige, garantindo mais segurança a todos que dependem diariamente da BR-343.

Fonte: Portal do Rurik

Deputada Gracinha Mão Santa entrega certificados do Programa Qualifica Piauí em Parnaíba

A deputada estadual Gracinha Mão Santa participou, na noite desta quinta-feira (2), da entrega de centenas de certificados dos cursos de Refrigeração e Climatização e Eletricista Predial, promovidos pelo Programa Qualifica Piauí, iniciativa do Governo do Estado. Os cursos foram ofertados em Parnaíba graças aos esforços da parlamentar e do ex-secretário estadual do Trabalho, Zé Santana.

A cerimônia aconteceu no auditório da UESPI – Campus Parnaíba, localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Bairro de Fátima, reunindo alunos, familiares e autoridades.

Nesta etapa, foram concluídas três turmas em cada um dos cursos, qualificando dezenas de parnaibanos e parnaibanas para o mercado de trabalho. Além de ampliar as oportunidades de emprego, a capacitação também incentivou o empreendedorismo: alguns alunos chegaram a iniciar seus próprios negócios antes mesmo de receberem os certificados.

Durante a solenidade, Gracinha Mão Santa realizou a entrega dos certificados ao lado de sua mãe, a ex-primeira-dama de Parnaíba, Adalgisa de Moraes Souza, além de amigos e apoiadores. Em seu discurso, a deputada parabenizou os concluintes e destacou a importância da qualificação profissional como ferramenta de transformação social, geração de renda e conquista de novas oportunidades.

Em Parnaíba, o Programa Qualifica Piauí já beneficiou centenas de pessoas ao longo de 2026, oferecendo cursos gratuitos de capacitação e contribuindo para a formação de mão de obra qualificada, fortalecendo a empregabilidade e proporcionando mais dignidade para quem busca melhorar de vida por meio do trabalho e da dedicação.

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Da redação do Portal PHB em Nota

Parnaíba recebe encerramento de encontro nacional da Justiça Eleitoral com assinatura da Carta do Piauí

Parnaíba será palco, neste sábado (4), do encerramento do XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) em parceria com o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE). O evento acontece entre os dias 1º e 4 de julho, com programação em Teresina e Parnaíba.

A principal atividade na cidade será a assinatura da Carta do Piauí, documento que reunirá os compromissos e diretrizes definidos durante o encontro, que reúne magistrados, servidores, juristas e pesquisadores de diversas regiões do país para discutir o fortalecimento das Ouvidorias da Justiça Eleitoral.

Ao longo da programação, serão realizadas mais de 15 palestras sobre temas considerados estratégicos para a democracia e o processo eleitoral, entre eles o uso da inteligência artificial nas eleições, combate às fake news e à desinformação, proteção de dados, inclusão social, letramento racial, linguagem simples, transparência e fortalecimento da relação entre a Justiça Eleitoral e a população.

O encontro também contará com a participação de importantes autoridades do Judiciário brasileiro, incluindo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, além de ministros, desembargadores, juízes e especialistas convidados.

Além de sediar o encerramento do evento, Parnaíba receberá participantes de vários estados, reforçando seu papel como anfitriã de um dos principais encontros nacionais voltados ao aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral e à troca de experiências entre as Ouvidorias do país.

Da redação do Portal PHB em Nota

TCE-PI alerta gestores sobre riscos de enviar dados incorretos em prestações de contas

Foto: TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reforçou o alerta aos gestores públicos sobre a necessidade de encaminhar informações corretas e completas nas prestações de contas enviadas ao órgão. A orientação surge após a identificação de inconsistências durante análises realizadas pela Diretoria de Fiscalização de Contas Públicas (DFCONTAS).

De acordo com o Tribunal, foram constatados casos de omissão de dados obrigatórios, informações incompatíveis com documentos apresentados e utilização indevida da opção “sem movimento”, recurso que deve ser usado apenas quando não houver efetivamente registros a serem informados.

A diretora da DFCONTAS, auditora Liana Melo, destacou que a apresentação de informações incorretas ou incompletas compromete a transparência da gestão pública e dificulta o trabalho de fiscalização exercido pelo órgão de controle.

O Tribunal ressalta que a utilização inadequada da declaração “sem movimento” pode ser interpretada como omissão de informações sujeitas à fiscalização. Segundo o órgão, a prática pode resultar em consequências administrativas para os responsáveis.

Entre as penalidades previstas estão a rejeição das contas, aplicação de multas, responsabilização dos gestores e, em situações consideradas mais graves, a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos.

O secretário de Controle Externo do TCE-PI, auditor Luís Batista, enfatizou que a qualidade das informações encaminhadas é essencial para garantir a efetividade da fiscalização dos recursos públicos.

O Tribunal também orienta que gestores, profissionais da contabilidade e setores de controle interno realizem uma revisão criteriosa dos dados antes do envio, observando as regras estabelecidas pela Instrução Normativa TCE/PI nº 05/2023.

Da redação do Portal PHB em Nota

Morre aos 96 anos Dr. Hélio Paranaguá, referência na pecuária do Piauí

Seu trabalho impulsionou o melhoramento genético do rebanho e contribuiu para o fortalecimento da pecuária de seleção no PI.

Dr. Hélio Fonseca Nogueira Paranaguá | Foto: Reprodução/redes sociais

Morreu nesta segunda-feira (29), aos 96 anos, o médico veterinário Dr. Hélio Fonseca Nogueira Paranaguá, um dos principais nomes da pecuária piauiense. Natural de Corrente, ele ficou conhecido por sua contribuição ao desenvolvimento e à modernização da atividade no estado. A informação foi divulgada por familiares nas redes sociais. A causa da morte não foi informada.

Segundo informações do Portal Alessandro Guerra, Dr. Hélio faleceu em sua residência, localizada na Fazenda Miridan, no município de Parnaguá.

Reconhecido pelo pioneirismo no setor, o veterinário foi responsável por introduzir no Piauí raças zebuínas e técnicas inovadoras, como a inseminação artificial e a transferência de embriões. Seu trabalho impulsionou o melhoramento genético do rebanho e contribuiu para o fortalecimento da pecuária de seleção no estado.

Em uma homenagem publicada nas redes sociais, a filha de Dr. Hélio, Hélvina Paranaguá, destacou o legado deixado pelo pai e os ensinamentos que recebeu ao longo da vida.

“Foi com ele que aprendi o valor da honestidade, da dignidade, do trabalho, da fé, da coragem e do respeito pelas pessoas. Antes de me ensinar com palavras, ele me ensinou pelo exemplo”.

Ela também escreveu:

“Hoje, o meu coração se despede do meu maior mestre. Meu pai, Dr. Hélio Paranaguá, partiu aos 96 anos, deixando em mim um vazio impossível de explicar, mas também um legado que jamais será apagado”.

Até o momento, a família não divulgou informações sobre o velório e o sepultamento.

Trajetória

Formado pela Universidade Rural do Rio de Janeiro, Dr. Hélio Paranaguá dedicou sua vida ao desenvolvimento da pecuária no Piauí. Ao longo da carreira, tornou-se referência na introdução de tecnologias voltadas ao melhoramento genético dos rebanhos, garantindo aos produtores da região acesso a animais de alta qualidade.

Seu trabalho deixou uma marca duradoura no setor agropecuário piauiense e lhe rendeu diversas homenagens e reconhecimentos ao longo da vida.

Fonte: Portal MeioNews

TCE multa prefeita de Buriti dos Lopes por irregularidades em dispensa para compra de veículos novos

Tribunal aponta falta de transparência, ausência de publicidade e exigências que poderiam restringir a concorrência na aquisição de veículos.

TCE multa prefeita de Buriti dos Lopes por irregularidades em dispensa para compra de veículos novos. Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí julgou procedente uma representação contra a Prefeitura de Buriti dos Lopes e aplicou multa de 2.000 UFRs à prefeita Laura Rosa (PP) por irregularidades identificadas nas Dispensas Eletrônicas nº 010/2025 e nº 011/2025, destinadas à aquisição de veículos novos para o município.

A decisão unânime acolheu o parecer do Ministério Público de Contas e concluiu que a administração municipal descumpriu regras da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), comprometendo princípios como transparência, publicidade e prestação de contas.

Segundo o acórdão, a denúncia apontava que o edital estabelecia um prazo de entrega considerado incompatível com a realidade do mercado de veículos novos, já que não levava em conta etapas obrigatórias como emissão de nota fiscal, emplacamento, regularização documental e transporte até o município. Também foram questionadas a exigência de atestado de capacidade técnica sem justificativa legal, a falta de clareza sobre a entrega dos veículos já emplacados e a indicação de marca e modelo específicos sem fundamentação técnica, circunstâncias que poderiam restringir a competitividade entre fornecedores.

Durante a instrução do processo, a prefeita alegou que a representação teria perdido o objeto porque o procedimento inicial não foi concluído. O argumento, porém, foi rejeitado pelo Tribunal. Para o relator, ainda que a dispensa eletrônica não tenha prosperado, permanecia a necessidade de analisar a legalidade da contratação direta realizada posteriormente e de verificar se foram cumpridas as exigências legais de transparência.

Na análise dos autos, o TCE concluiu que a Prefeitura deixou de cadastrar o procedimento e a contratação direta nos sistemas Licitações Web e Contratos Web, não publicou os atos no Portal da Transparência nem no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ainda deixou de fornecer informações solicitadas pela fiscalização. A Corte destacou que essas omissões impedem o acompanhamento da contratação pelos órgãos de controle e pela sociedade, além de dificultarem a verificação de pagamentos e da execução do contrato.

Além da multa aplicada à prefeita, o Tribunal emitiu alertas para que o município passe a observar rigorosamente a legislação nas próximas contratações, evitando exigências restritivas sem justificativa técnica e garantindo que todos os procedimentos de contratação direta sejam devidamente cadastrados e divulgados nos sistemas oficiais, assegurando transparência e ampla concorrência.

Fonte: Portal A10+

TCE bloqueia pagamentos da Prefeitura de Parnaíba a empresa contratada para processos seletivos

Corte de Contas aponta necessidade de apurar mais a fundo contratação que soma mais de R$ 310 mil em empenhos.

Francisco Emanuel, prefeito de Parnaíba

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou que a Prefeitura Municipal de Parnaíba, administrada pelo prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito, se abstenha de realizar qualquer pagamento à empresa Passaporte PDH - Seleção e Desenvolvimento Humano, Assessoria e Consultoria Técnica, contratada para realizar dois processos seletivos simplificados no município. A decisão, do conselheiro substituto Alisson Felipe de Araújo, atende parcialmente a um pedido de suspensão apresentado em denúncia que questiona a regularidade da contratação.

A denúncia aponta supostas irregularidades na contratação da empresa para conduzir os Processos Seletivos Simplificados de número 001/2026, vinculado à Secretaria de Educação, e 002/2026, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Segundo o denunciante, haveria falta de clareza sobre o procedimento licitatório utilizado, deficiência no detalhamento do que foi efetivamente contratado, fragmentação irregular da despesa entre as duas secretarias e dúvidas sobre a capacidade técnica da empresa para realizar os certames.

Os representantes da Prefeitura de Parnaíba, intimados a se manifestar, apresentaram justificativas que indicam, segundo a decisão, que a contratação decorreu de um pregão eletrônico regularmente realizado, e que a existência de contratos separados para cada secretaria se justificaria pela divisão orçamentária entre as duas pastas. A empresa contratada também apresentou documentos para comprovar sua qualificação técnica. Ainda assim, o relator entendeu que esses elementos não são suficientes para descartar, por ora, a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre a regularidade da contratação.

Apesar de não ter encontrado motivos para suspender os processos seletivos em andamento, o conselheiro identificou um ponto que demanda cautela imediata. A denúncia menciona a emissão de empenhos que somam R$ 310.153,44 vinculados aos contratos firmados com a empresa. Embora os representantes do município tenham informado que ainda não houve liquidação ou pagamento desses valores, e que a remuneração da empresa ocorreria por meio das taxas de inscrição pagas pelos próprios candidatos, o relator considerou prudente impedir qualquer movimentação de recursos públicos em favor da contratada até que a Corte conclua a análise do caso.

Diário eletrônico do TCE-PI

A decisão cautelar bloqueia, especificamente, qualquer pagamento, liquidação, transferência, repasse ou desembolso de recursos municipais em benefício da empresa, até que o Tribunal de Contas se manifeste de forma definitiva sobre o assunto. O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel Cunha de Brito, e demais gestores municipais ligados às secretarias envolvidas foram cientificados sobre o teor da decisão, que não impede a continuidade dos processos seletivos simplificados, mas veda qualquer movimentação financeira relacionada ao contrato sob suspeita enquanto durar a apuração.

Fonte: Lupa1

Manutenção na rede de abastecimento poderá afetar fornecimento de água em diversos bairros de Parnaíba nesta terça-feira (23)

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Moradores de vários bairros de Parnaíba devem ficar atentos ao abastecimento de água nesta terça-feira (23). A Águas do Piauí informou que realizará uma manutenção emergencial para corrigir vazamentos na rede de distribuição, o que poderá provocar interrupções temporárias no fornecimento em diferentes regiões da cidade.

Os trabalhos terão início às 7h30 e devem ser concluídos até as 17h. As equipes atuarão simultaneamente em três pontos: nos bairros Cantagalo, São Francisco da Guarita e Pindorama.

Durante a execução dos serviços, o abastecimento poderá ser comprometido nos bairros São Benedito, Frei Higino, Reis Veloso, João XXIII, Planalto, São Judas Tadeu, Chafariz, Catanduvas, Floriápolis, Jardim Atlântico, Jardim Vitória, Conviver, Portinho, Ceará, Bebedouro, Boa Esperança, São Francisco, Pindorama, Bairro do Carmo, Nova Parnaíba, São José, Centro, Mendonça Clark e Bairro de Fátima.

A empresa orienta que os moradores façam reserva de água com antecedência e utilizem o recurso de forma consciente durante o período da manutenção. Após a conclusão dos reparos, o abastecimento será restabelecido gradualmente, podendo levar mais tempo para ser normalizado nas áreas mais elevadas do município.

Em caso de dúvidas ou necessidade de registrar ocorrências, os consumidores podem entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da concessionária, por meio do telefone e WhatsApp 0800 223 2000, além do aplicativo Águas App e do site oficial da empresa.

Da redação do Portal PHB em Nota

Com informações da AsCom

Investigação sobre reforma de ginásio em Luís Correia é aprofundada após prefeitura apresentar versões contraditórias sobre obra de R$ 759 mil

A denúncia aponta inconsistências entre informações divulgadas oficialmente pela prefeitura e justificativas apresentadas durante a apuração.

Investigação sobre reforma de ginásio em Luís Correia é aprofundada após prefeitura apresentar versões contraditórias sobre obra de R$ 759 mil. Reprodução

O Ministério Público do Estado do Piauí decidiu aprofundar as investigações sobre a reforma do Complexo Esportivo Senador Lucídio Portela, em Luís Correia, após identificar uma série de inconsistências envolvendo a execução da obra, a transparência das informações prestadas pela prefeitura e o cumprimento do cronograma divulgado à população.

A apuração teve origem em uma denúncia apresentada pelo vereador Francisco Rodrigues Cajado Júnior, que apontou possíveis irregularidades na execução dos serviços, incluindo ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para trabalhadores, falta de responsável técnico identificado e inexistência da placa obrigatória de identificação da obra.

Ao longo da investigação, o Ministério Público encontrou um cenário que vai além da simples ausência da placa informativa. O caso evoluiu para questionamentos sobre a própria natureza da contratação e sobre a divergência entre as informações divulgadas oficialmente pela administração municipal e aquelas posteriormente apresentadas à Promotoria.

Inicialmente, a Prefeitura de Luís Correia sequer respondeu aos primeiros ofícios encaminhados pelo Ministério Público, permanecendo em silêncio diante das requisições que solicitavam cópia do procedimento licitatório, do contrato e esclarecimentos sobre a ausência da placa da obra. A falta de resposta obrigou a Promotoria a reiterar as cobranças e ampliar o prazo da investigação.

Em diligência realizada no local por servidor do Ministério Público, ficou comprovado que a obra continuava sem qualquer identificação pública, contrariando princípios básicos de publicidade e transparência que regem a administração pública.

Somente após a pressão ministerial a prefeitura apresentou uma justificativa. Segundo a Procuradoria-Geral do Município, a placa teria sido retirada porque havia sido vandalizada com inscrições atribuídas a facções criminosas. A gestão informou que uma nova identificação havia sido instalada.

Foi justamente a nova placa que trouxe um novo problema

O material apresentado pela própria prefeitura identificava claramente o empreendimento como "Reforma do Complexo Esportivo Senador Lucídio Portela", informava investimento de R$ 759.187,07 e estabelecia prazo definido para execução, com início em 1º de setembro de 2025 e conclusão prevista para 1º de março de 2026.

Entretanto, quando o prazo anunciado expirou sem que a obra fosse concluída, o Ministério Público passou a cobrar explicações sobre o atraso.

A resposta da administração municipal surpreendeu os investigadores

Em manifestação oficial enviada à Promotoria, a prefeitura afirmou que não existiria prazo contratual específico para conclusão porque a intervenção não seria propriamente uma obra com cronograma definido, mas sim um conjunto de serviços de manutenção predial executados de forma contínua e condicionados à disponibilidade financeira do município.

O problema é que essa versão entra em choque direto com as informações que a própria administração havia divulgado na placa oficial instalada no local da reforma.

Para o Ministério Público, a contradição é suficientemente grave para justificar o aprofundamento das investigações.

Na portaria que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante destaca a necessidade de acompanhar a execução da reforma e esclarecer as divergências existentes entre os documentos apresentados pela prefeitura e as informações tornadas públicas à população.

A Promotoria quer saber por que a placa oficial estabelecia um cronograma detalhado se, segundo a própria prefeitura, não existiria prazo contratual para conclusão dos serviços. Também exige justificativas técnicas para o descumprimento da data de entrega divulgada e determinou o envio do Diário de Obras atualizado.

O Ministério Público fez um alerta expresso à administração municipal: informações genéricas, incompletas, contraditórias ou desacompanhadas de documentação poderão caracterizar descumprimento de requisição ministerial e resultar na adoção de medidas legais e comunicação aos órgãos de controle.

Agora, diante das contradições identificadas, o Ministério Público decidiu manter o caso sob fiscalização permanente pelos próximos meses. A investigação deverá apurar não apenas os atrasos na reforma, mas também a regularidade da contratação, a transparência das informações divulgadas e a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao complexo esportivo.

Fonte: Portal A10+

Sine do Piauí oferece 520 vagas de emprego nesta segunda-feira (22) em Teresina, Parnaíba e outras cidades do interior

Há chances em várias áreas e níveis de escolaridade, incluindo seleção para funções em outro estado e opções exclusivas para pessoas com deficiência.

Carteira de trabalho — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Piauí oferece 520 vagas de trabalho nesta segunda-feira (22), em Teresina e em cidades do interior, como Floriano, Parnaíba, Picos e Piripiri. As oportunidades são para diferentes áreas e níveis de escolaridade.

Em Teresina, o destaque são 100 vagas para auxiliar de serviços de alimentação, para trabalho em Araçariguama (SP). Também há 20 vagas para repositor de mercadorias e 10 para vigilante patrimonial, com atuação em Gilbués.

No interior do estado, as vagas estão distribuídas da seguinte forma:

• Piripiri: 45 vagas para auxiliar de linha de produção.
• Floriano: 23 vagas para separador de trefilados e 10 para vendedor do comércio varejista.
• Parnaíba: vagas para auxiliar operacional de logística e laboratorista industrial.
• Picos: vagas para gerente de loja e técnico em segurança do trabalho.

Vagas para pessoas com deficiência

O posto central do Sine também oferece vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCDs). Entre elas, estão 100 oportunidades para auxiliar de serviços de alimentação em Araçariguama (SP) e 20 para operador de telemarketing ativo e receptivo em Teresina. Também há vagas para auxiliar administrativo, carpinteiro e servente de obras.

Como se cadastrar

Para concorrer, o trabalhador precisa se cadastrar em um dos postos do Sine (Centro, Dirceu ou Espaço da Cidadania) e retirar a carta de encaminhamento. O atendimento ocorre das 8h às 13h e deve ser agendado no site oficial do órgão. Todos os serviços são gratuitos.

Lista de documentos

Os documentos necessários são:

• Carteira de Trabalho e Previdência Social, física ou digital;
• RG e CPF;
• Número do PIS ou Pasep;
• Comprovantes de escolaridade e residência;
• Carteira de habilitação, para vagas que exigem direção;
• Certificados de cursos de qualificação, se houver.

As vagas estão sujeitas aos critérios de cada empregador, como experiência comprovada e nível de escolaridade.

Fonte: G1/PI

MPPI aciona a Justiça para exigir regularização de trailers e food trucks nas Praças do Amor, em Parnaíba

Foto de arquivo do Portal PHB em Nota

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) ingressou com uma Ação Civil Pública para que o Município de Parnaíba adote medidas voltadas à regularização do funcionamento de trailers, food trucks e outros estabelecimentos que comercializam alimentos nas áreas conhecidas como Praça do Amor I e Praça do Amor II.

A ação foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba após investigações apontarem que diversos veículos utilizados para a venda de alimentos permanecem estacionados nas vias públicas durante todo o dia, mesmo em locais onde a sinalização permite o estacionamento apenas em horários determinados.

Segundo o MPPI, a ocupação contínua desses espaços pode comprometer a mobilidade urbana, dificultar o fluxo de veículos e aumentar os riscos de acidentes, além de prejudicar o uso coletivo das vias públicas.

Durante a apuração, órgãos municipais reconheceram a existência de irregularidades e informaram que notificações foram encaminhadas aos comerciantes. No entanto, conforme o Ministério Público, as medidas adotadas até o momento não foram suficientes para solucionar o problema, motivando o ajuizamento da ação.

Assinada pelo promotor de Justiça Antenor Filgueiras, a ação também chama atenção para questões relacionadas à segurança. O MPPI destaca que o armazenamento e a utilização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos estabelecimentos precisam atender às normas técnicas, já que falhas podem representar risco de incêndios e explosões em locais com grande circulação de pessoas.

Outro ponto levantado é que a utilização permanente de áreas públicas para atividades privadas pode contrariar a legislação urbanística e comprometer a função social desses espaços, que devem permanecer acessíveis à população.

Em caráter de urgência, o Ministério Público solicita que o Município apresente a relação completa dos comerciantes instalados nas Praças do Amor I e II, informando a situação dos alvarás de funcionamento, licenças sanitárias e autorizações para ocupação do espaço público.

A ação também requer o reforço da sinalização de trânsito nas duas áreas, a adequação das instalações relacionadas ao uso de GLP, a disponibilização de banheiros públicos em condições adequadas e a presença permanente da Guarda Civil Municipal durante o horário de funcionamento dos estabelecimentos.

Além disso, o MPPI pede que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) e o Corpo de Bombeiros Militar realizem fiscalizações específicas para verificar as condições dos veículos, dos equipamentos e das instalações utilizadas pelos comerciantes.

Como solução definitiva, o Ministério Público pretende que a Prefeitura de Parnaíba seja obrigada a elaborar e executar um projeto técnico para implantação de uma área própria, estruturada e regulamentada para o funcionamento de trailers, food trucks e demais estabelecimentos do segmento alimentício, conciliando o desenvolvimento da atividade econômica com a segurança e a organização do espaço urbano.

Da redação do Portal PHB em Nota

Morre o pequeno Heitor, bebê que comoveu Parnaíba durante luta por uma vaga em UTI Pediátrica

Faleceu nesta quinta-feira (18), no Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Parnaíba, o pequeno José Heitor, de apenas 10 meses. O bebê enfrentava um quadro grave de saúde, com derrame pleural, pneumonia e anemia, e sua história mobilizou uma grande corrente de orações e solidariedade nas redes sociais.

Nos últimos dias, familiares realizaram diversos apelos em busca de uma vaga em uma UTI Pediátrica em Teresina. Segundo a família, a transferência chegou a ser autorizada, mas José Heitor precisava ser estabilizado antes de ser transportado.

Ainda de acordo com os familiares, o bebê passou por um procedimento de drenagem torácica, porém apresentou uma piora no quadro clínico e, apesar dos esforços da equipe médica, não resistiu.

A luta de José Heitor sensibilizou milhares de pessoas, que acompanharam sua evolução e se uniram em orações pela recuperação da criança.

Nota de pesar

O PHB em Nota manifesta profundo pesar pelo falecimento do pequeno José Heitor. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus pais e familiares. Desejando que Deus conceda força, conforto e serenidade para enfrentar essa irreparável perda. 

Da redação do Portal PHB em Nota

Membros do MPPI conduzem discussões sobre investigação e sistema penal em evento de Segurança Pública em Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) organizou o II Simpósio de Segurança Pública da Planície Litorânea, realizado nos dias 12 e 13 de junho, no auditório da Fecomércio, em Parnaíba. Presidido pelo promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão e com palestra de abertura do também promotor Silas Sereno Lopes, o evento reuniu autoridades, forças policiais e profissionais do Direito para debater o aprimoramento da persecução penal e o combate às organizações criminosas.

Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, órgão com atribuição específica no controle externo da atividade policial, execução penal e segurança pública, o promotor Rômulo Paulo Cordão conduziu os trabalhos do simpósio. O objetivo foi promover um debate qualificado sobre a atuação do Estado no enfrentamento da criminalidade.

Evento realizado em Parnaíba foi presidido pelo promotor Rômulo Paulo Cordão

No primeiro dia do evento, o promotor de Justiça Silas Sereno Lopes abriu a programação científica com a palestra “Júri, democracia e persecução penal: o papel do Ministério Público no processo penal”. Na sequência, o painel seguiu com Sinobilino Júnior, que abordou os desafios da investigação criminal sob a ótica do STJ e do STF, e foi encerrado pela Coronel Elizete, com a apresentação “Prevenir para não punir”.

O segundo dia de atividades aprofundou temas práticos e técnicos da segurança. A advogada Tânia Aurino falou sobre a execução penal aplicada às mulheres, detalhando direitos e desafios. Logo após, Antônio Barros discutiu a relação entre violência e o uso de drogas, e o perito-geral do Estado, Antônio Nunes, explicou a importância do banco de perfis genéticos na cadeia de custódia.

O encerramento da rodada de palestras foi feito pelo delegado da Polícia Civil Charles Pessoa. Ele detalhou o combate às organizações criminosas ultraviolentas no cenário da nova Lei nº 15.358/26, analisando o que facilita e o que dificulta o andamento das investigações atuais.

Promotores de Justiça Rômulo Cordão e Sinobilino Pinheiro

Promotores de Justiça Rômulo Cordão e Silas Sereno

Ao fazer um balanço do evento, o promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão destacou os resultados alcançados: “O nosso encontro evidencia a importância do diálogo contínuo entre as instituições e da produção de conhecimento técnico para que possamos fortalecer as políticas de segurança pública em todo o estado”.

O simpósio também contou com a apresentação cultural da Banda Municipal Simplício Dias.

Fonte: MPPI

Sine Piauí oferta 465 vagas de emprego na capital e no interior

Atendimento exige agendamento online e cadastro prévio; oportunidades contemplam diferentes níveis de escolaridade e incluem seleções também para outras unidades da federação.

Técnico de enfermagem, auxiuliar de escritório e repositor de mercadorias: vagas de emprego no Espírito Santo — Foto: Reprodução

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) oferece, nesta segunda-feira (15), centenas de vagas de trabalho em Teresina e em cidades do interior do Piauí. As oportunidades atendem profissionais de diferentes níveis de escolaridade e contemplam áreas como serviços e construção civil.

As vagas estão distribuídas entre a capital e cidades como Floriano, Parnaíba, Picos e Piripiri. Para participar da seleção, é preciso fazer agendamento prévio no site oficial do Sine.

Vagas em Teresina e no interior

Em Teresina, o destaque é o cargo de auxiliar de serviços de alimentação, com 100 vagas para trabalhar em Araçariguama (SP). Também há oportunidades para vigilante patrimonial em Gilbués, além de vagas para pedreiro, representante técnico de vendas e montador.

No interior do estado, há vagas para:

• Piripiri: 45 vagas para auxiliar de linha de produção, além de oportunidades para motorista de caminhão e vendedor.
• Floriano: 23 vagas para separador de trefilados, além de oportunidades para pedreiro, servente, repositor de mercadorias e operador de caixa.
• Parnaíba: vagas para pedreiro, auxiliar operacional de logística e laboratorista industrial.
• Picos: vagas para técnico de segurança do trabalho.

Vagas para pessoas com deficiência (PCDs)

O posto central do Sine em Teresina também oferece vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCDs). Entre os destaques estão:

• 100 vagas para auxiliar de serviços de alimentação (para Araçariguama-SP).
• 25 vagas para operador de telemarketing ativo e receptivo.
• 10 vagas para auxiliar administrativo.
• vagas para servente de obras, vendedor interno e auxiliar de limpeza.

Como se cadastrar

Para concorrer a uma vaga, o trabalhador precisa estar cadastrado no banco de dados do Sine Piauí. O atendimento nos postos — Centro, Dirceu e Espaço Cidadania — ocorre das 8h às 13h. O agendamento é obrigatório e deve ser feito pelo site do Sine.

No atendimento, é preciso apresentar:

• Carteira de Trabalho e Previdência Social (física ou digital);
• RG e CPF;
• PIS ou Pasep;
• comprovante de escolaridade (certificado ou declaração);
• comprovante de residência;
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se exigida;
• certificados de cursos de qualificação.

Todos os serviços do Sine são gratuitos. As vagas seguem critérios definidos pelos empregadores, como experiência e nível de escolaridade.

Fonte: G1/PI

SINPOLPI repudia declaração de Lula sobre entrega de celulares em delegacias

O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí (SINPOLPI) divulgou uma nota de repúdio às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sugeriu ser mais seguro entregar aparelhos celulares aos Correios do que a uma delegacia de polícia.

Na manifestação, a entidade afirma que a fala não representa a realidade enfrentada pelas delegacias piauienses e destaca o trabalho desempenhado diariamente pelos Oficiais Investigadores de Polícia no atendimento à população, registro de ocorrências, cumprimento de diligências, recuperação de bens e apuração de crimes.

Segundo o sindicato, as delegacias desempenham papel fundamental no atendimento de vítimas de violência, furtos, roubos, ameaças e outras situações de vulnerabilidade, funcionando muitas vezes como a principal porta de acesso da população aos serviços do Estado na área da segurança pública.

O SINPOLPI ressaltou ainda que a apreensão, guarda, análise e devolução de celulares recuperados seguem procedimentos legais e fazem parte das investigações criminais, sendo realizadas dentro de normas estabelecidas e sob fiscalização dos órgãos competentes.

Na nota, a entidade argumenta que generalizações que coloquem em dúvida a credibilidade das delegacias acabam atingindo diretamente os profissionais responsáveis pelo funcionamento da segurança pública. O sindicato também defendeu a adoção de políticas eficientes para a recuperação de aparelhos roubados e furtados, mas afirmou que o debate deve contribuir para o fortalecimento da Polícia Civil e não para a desvalorização do trabalho realizado pelos servidores.

Por fim, o SINPOLPI reafirmou seu compromisso com a defesa da Polícia Civil, da investigação criminal, da legalidade e da valorização dos Oficiais Investigadores de Polícia do Estado do Piauí.

Da redação do Portal PHB em Nota