Promotor recorre de decisão que libertou acusado de matar namorada no Piauí

Promotoria afirma que motivações para prisão preventiva de José Ricardo da Silva Neto permanecem. Pedido foi dirigido ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Ilana e Iarla Lima estavam juntas quando o crime aconteceu. (Foto: Ilana Lima/ Arquivo Pessoal)

O promotor Régis Marinho impetrou recurso contra a decisão do juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1º Vara do Tribunal do Júri, que revogou a prisão do ex-militar José Ricardo da Silva Neto. O ex-tenente do Exército Brasileiro é acusado de matar a estudante Iarla Lima e atirar contra outras duas mulheres sem um bar da Zona Leste de Teresina em 19 de junho de 2017.

No recurso endereçado ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) o promotor argumentou que os motivos da prisão preventiva ainda permanecem. “A argumentação é que preciso garantir a ordem pública e esse ex-tenente do Exército praticou um crime de gravidade incomum, um crime hediondo”, ressaltou o Régis Marinho. O promotor lembrou ainda da agravante de feminicídio, já que Silva Neto é acusado de matar a ex-namorada e confessou o crime.

“Um crime de uma gravidade dessas não pode com toda a instrução feita e permanecendo os mesmos motivos autorizadores da prisão do início do processo, soltá-lo agora. É preciso assegurar a aplicação da lei penal já que ele é de outro estado”, diz Régis Marinho lembrando que Silva Neto é de Pernambuco.

O promotor Régis Marinho lamentou ainda que o acusado possa ir para Recife, a partir da decisão tomada judicialmente. “Segundo me consta ele foi autorizado a ir e ficar só assinando o livrinho na comarca de Recife. Era importante manter ele aqui para que a gente possa implementar a Justiça”, ressaltou o promotor acrescentando que o crime merece pronto julgamento.

O recurso será apreciado pelo Tribunal de Justiça do Piauí. “Antes tem cinco dias e volta para a mesa do juiz que pode reconsiderar”, finalizou o promotor.

Residência em Recife

Irmã de Iarla falou durante a audiência de instrução (Foto: Andrê Nascimento/G1)

A decisão ordena ainda que ele compareça uma vez por mês na Comarca de Recife (PE) e não se ausentar do município. José Ricardo Silva Neto é natural do Recife e pertencia ao centro de preparação da reserva no município antes de ser transferido para Teresina em dezembro de 2014.

Sua residência funcional, especificada na decisão judicial que revogou sua prisão, é o 2º Batalhão de Engenharia e Construção, na Avenida Frei Serafim, Centro de Teresina. Como José Ricardo perdeu sua patente de tenente por conta do processo, ele volta a residir oficialmente na cidade do Recife (PE).

Feminicídio

José Ricardo da Silva Neto foi preso em flagrante no dia 19 de junho de 2017 dentro do apartamento onde morava na zona Leste de Teresina, após atirar e matar a própria namorada, a estudante de arquitetura Iarla Lima, e alvejar ainda Ilana Lima, irmã de Iarla, e a amiga Josiane Mesquita da Silva.

Uma das qualificadoras do crime contra Iarla Lima foi o enquadramento do crime como feminicídio. Atualmente o estado do Piauí possui a maior taxa de feminicídios de todo o Brasil, segundo o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Silva Neto perdeu a patente militar de tenente em agosto de 2017. Com a decisão ele foi transferido do Quartel do 2º BEC para o sistema prisional comum. Até a última sexta-feira (2), ele estava preso na Penitenciária Regional de Campo Maior. O caso foi encaminhado pra o Tribunal do Juri de Teresina.

Fonte: G1/PI