IML em Teresina não possui alvará nem licença ambiental, afirma promotora

Secretaria de Segurança afirmou que uma licitação para a reforma do prédio está em andamento.

Segundo promotora, local é extremamente insalubre (Foto: Divulgação/MPPI)

O Instituto Médico Legal (IML) de Teresina que foi construído há seis anos não possui alvará de funcionamento e nem licença ambiental. Foi o que constatou um grupo de promotores de justiça que visitou o prédio no último dia 23 de março. A Secretaria de Segurança Pública agora tem até o dia 6 abril para apresentar um plano de ação para o prédio e afirmou que uma licitação para reforma do prédio está em andamento.

Segundo o Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), Olavo Braz, a presença destes documentos é fundamental para seu funcionamento. O delegado geral da Polícia Civil do Piauí, Riedel Batista, afirmou durante entrevista ao PITV 1ª Edição, nesta terça-feira (27), que também desconhece a ausência deste documentos.

A promotora titular do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, Luana Azerêdo Alves, disse que a situação piorou nos últimos cinco meses. “Fizemos uma visita técnica no ano passado e na época encontramos várias irregularidades. Voltamos ao local neste mês e a situação encontrada era pior do que tínhamos presenciado da última vez, com um agravante que era a falta de documentos necessários para funcionamento do IML. Não encontramos o alvará de funcionamento e nem licença ambiental”, afirmou a promotora.

Sujeira e insetos foram encontrados no IML de Teresina pelos promotores (Foto: Divulgação/MPPI)

Além da ausência da documentação, os promotores também constataram outros diversos problemas.

"Sujeira nas dependências do prédio, insetos, mais de 30 corpos mal armazenados, infiltrações, equipamentos que não funcionam e extintores de incêndios vencidos", disse a promotora.

“Há um excesso de corpos e já solicitamos a realização de necropsia para que os 30 corpos encontramos sem identificação nas geladeiras do IML sejam enterrados. A necropsia se faz necessária porque pode aparecer algum familiar cobrando o corpo e estado era condições de dar uma resposta. No local há um odor muito forte devido a presença destes corpos.Também foi constatado a ausência de lâmpadas e sem elas é impossível realizar um necropsia no turno da noite”, acrescentou a promotora.

Geladeiras estão superlotadas e local tem extremo mau cheiro (Foto: Divulgação/MPPI)

“Não tínhamos conhecimento disso. Nós já pegamos este prédio da forma como está e ele já consta mais de 10 anos de funcionamento. E óbvio que ele precisa de documentos para funcionar”, declarou o delagado geral.

Sobre a estrutura, Riedel Batista afirmou que há uma licitação em andamento para reforma do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística. “A reforma prevê a ampliação do IML e adequação às normas de segurança. Vamos comprar novos equipamentos, mais 10 veículos e isso vai acontecer ainda neste ano”, pontuou.

O Ministério Público vai reunir representantes do governo no dia 6 de abril, com a exigência de que apresentem um plano de ação para resolver as pendências do IML quanto à estrutura física e de pessoal, além de tratar da autonomia do IML, que passaria a funcionar diretamente ligado à Secretaria de Segurança.

Fonte G1 PI/Por PI TV 1ª Edição