16/01/2018

MPT no PI apura mais de 200 denúncias de salários atrasados de terceirizados

Empresas prestadoras de serviço para órgãos como Detran e Uespi estão entre os alvos das denúncias. Secretaria de administração responsabiliza secretarias contratantes.

MPT recebe mais de 200 denúncias de atrasos de salários no Piauí

O Ministério Público do Trabalho apura 204 denúncias relacionadas a salários atrasados de servidores terceirizados no Piauí. Entre os órgãos públicos que são alvos das denúncias, estão o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Universidade estadual do Piauí (Uespi), a Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) e o Hospital Infantil Lucídio Portela.


Em Teresina foram registradas 160 denúncias, enquanto em Picos foram 37 casos e em Bom Jesus, sete. Segundo as denúncias, muitos terceirizados ainda não receberam o salário de dezembro e nem o 13º salário.

Empregados de empresas de vigilância e segurança são alguns dos mais prejudicados, segundo o MPT. De acordo com o sindicato da categoria, seis empresas estão devendo dois meses de salário, o 13º e as férias.

Procuradora explicou como o MPT atua na negociação para o pagamento dos salários atrasados (Foto: Reprodução/TV Clube)

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) é a primeira solução proposta, mas nem sempre as empresas aceitam. De acordo com Maria Helena Rêgo, procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho, sempre é priorizada a negociação com as empresas para que o pagamento dos salários seja feito sem a necessidade de multa, evitando desculpas de maiores gastos.

"É muito frequente que o próprio órgão tomador do serviço busque a negociação do MPT. Nesse caso, a gente chama a empresa prestadora de serviço e o órgão tomador do serviço e faz uma negociação para que o pagamento seja feito diretamente pelo órgão", explicou Maria Helena.

A Secretaria de Administração do estado (Sead) informou ao Bom Dia Piauí que os salários dos terceirizados são de responsabilidade das secretarias contratantes, já os responsáveis pela Secretaria de Fazenda não foram encontrados para falar sobre essa denúncia.

Fonte: G1 PI/Por BDPI

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