29/01/2018

Detran não tem controle sobre piauienses impedidos de dirigir

Quantidade de motoristas irregulares não é contabilizada pelos órgãos de trânsito. Além disso, sistema de consulta de pontos do Detran não funciona.

Detran não tem controle sobre piauienses impedidos de dirigir. (Foto: Moura Alves/O Dia)

Dirigir com excesso de ponto da Carteira de Habilitação é uma tarefa fácil para motoristas do Piauí. Isso porque o Detran não tem controle sobre a quantidade de condutores irregulares no Estado, facilitando para que as pessoas com CHN suspensa ou cassada permaneçam dirigindo livremente.

O Portal O DIA constatou o problema após solicitar, durante duas semanas, o número de motoristas que estavam proibidos de dirigir no Piauí, mas não obteve a informação. A assessoria do Detran afirmou que os dados eram responsabilidade do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Este, por sua vez, transferiu a responsabilidade para o órgão estadual, que novamente alegou não possuir os números porque estava migrando o sistema. 


Outro problema identificado pelo Portal O DIA está no sistema de consulta de pontos no site do Detran, que não é atualizado. A reportagem testou a situação de três motoristas que possuem multas em seus nomes e, em todos os casos, o sistema informa que o “condutor não possui pontos contabilizados em sua Carteira de Habilitação”.

Todas essas falhas do Detran beneficiam os motoristas que estão proibidos de dirigir, pois mesmo se forem abordados em blitze, não serão identificados. De acordo com a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran) e com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), eles não possuem um sistema próprio de verificação de pontos em CNH. “Se o motorista apresentar a Carteira de Habilitação e ela estiver dentro do prazo de validade, não poderá ser penalizado”, informou os órgãos.

Por e-mail, a assessoria do Detran reforçou a informação de que estava passando por uma migração do sistema e disse que repassaria os dados na segunda-feira (29).

Suspensão e cassação
De acordo com a lei, a suspensão do direito de dirigir ocorre quando o motorista atingir 20 pontos na carteira, no período de 12 meses. Também pode ser aplicada se o condutor cometer, apenas uma vez, determinadas infrações consideradas gravíssimas, entre elas dirigir bêbado ou sob efeito de outras drogas, participar de rachas ou não prestar socorro à vítima se provocar o acidente.


O prazo dessa penalidade é menor e variável em relação ao de cassação. O motorista não terá que refazer o processo de retirada da CNH, mas precisa passar por um curso de reciclagem com 30 horas de duração. O Detran do Piauí também não soube informar se existem motoristas fazendo este curso.

Já a cassação é uma penalidade mais grave, aplicada quando o motorista não respeita a suspensão do direito de dirigir, quando reincide em algumas infrações no período de 12 meses ou quando é condenado judicialmente por delito de trânsito. Nesse caso, ficará dois anos sem dirigir e terá que refazer todo o processo para tirar uma nova CNH.

Casos de repercussão
Acidentes que repercutiram nacionalmente neste mês, chamaram atenção para a importância da fiscalização dos motoristas com CNH suspensa ou cassada. 

No dia 9 de janeiro, duas mulheres morreram e seis pessoas ficaram feridas na Rodovia dos Imigrantes, em São Paulo. O acidente foi provocado pelo administrador de empresas André Veloso Micheletti, que participava de um racha. Ele estava com a CNH vencida desde 2016.

No Rio de Janeiro, o acidente provocado pelo administrador Antônio de Almeida Anaquim, matou um bebê na Praia de Copacabana. O motorista estava com a carteira suspensa desde 2014, mas mesmo assim conseguiu renovar o documento em 2015. Desde então, ele acumulou 62 pontos na carteira e 14 multas, algumas por infrações gravíssimas, como dirigir acima da velocidade permitida.

No Piauí também há registro de casos parecidos. Um deles é o do motorista Moacir Moura da Silva Júnior. Ele provocou o acidente que levou à morte os membros do Coletivo Salve Rainha, Júnior Araújo e Bruno Queiroz em 2016. Na ocasião, o Portal O DIA apurou que ele possuía pelo menos sete multas de trânsito, sendo duas delas por alta velocidade. 

Fonte: Portal O Dia/ Por: Nayara Felizardo

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