03/11/2017

Parnahyba prepara liminar para suspender final da Copa Piauí no STJD

Diretoria do Tubarão acredita que jogos não podem ser realizados até que caso Garcês, que excluiu o clube da competição, seja julgado na instância superior da justiça desportiva 

Miguel Bezerra, advogado do Parnahyba (Foto: Wenner Tito/GloboEsporte.com) 

Após ser condenado à exclusão da Copa Piauí pela Comissão Disciplinar do TJD-PI, acusado de escalar irregularmente o atacante Felipe Garcês, o Parnahyba recorreu ao Pleno e foi novamente punido. Com a decisão da 2ª instância, a FFP marcou os jogos da final do torneio, com o River-PI ocupando a vaga do Tubarão, mas se depender da diretoria do clube do litoral, estas partidas não vão acontecer. A intenção é recorrer ao STJD e pedir uma liminar para suspender a decisão até que o caso seja julgado pelo Supremo. 

O plano foi confirmado pelo advogado Miguel Bezerra após a decisão do Pleno. Segundo ele, não é legalmente possível a realização da final enquanto houver possibilidade de recurso para o Parnahyba. Sendo assim, as finais só poderiam ser marcadas após uma decisão, por condenação ou absolvição, do SJTD. 

- Nós vamos ao STJD, principalmente para suspender a data das finais. Isso não me entra na cabeça. Eu acho arbitrário você marcar as datas das finais com o processo em andamento. As finais só podem ser marcadas depois de transitar em julgado. Cada pessoa tem o direito de ver a decisão de qualquer tribunal revista por outro superior. Isso é um princípio constitucional e foi quebrado aqui. As finais vai acontecer independente do que o STJD vai fazer? É um absurdo - afirma Bezerra. 

Antônio Lucimar Filho, presidente em exercício do TJD-PI, explica que esta questão não pode ser resolvida em esfera legal. Lucimar prefere não se manifestar sobre a possibilidade, uma vez que o papel das primeiras instâncias já está concluído. 

Julgamento Caso Garcês no Pleno do TJD-PI levou a nova condenação ao Parnahyba 
(Foto: Wenner Tito/GloboEsporte.com) 

- É um direito do Parnahyba recorrer ao STJD. Cabe ao STJD dá ou não efeito suspensivo com esse recurso. Nós aqui vamos proclamar a decisão e segue o campeonato com a punição ao time do Parnahyba - diz. 

Devido ao feriado de finados, o Parnahyba deve recorrer ao SJTD na manhã desta sexta-feira, quando vai pedir, além de novo julgamento sobre a acusação de escalação irregular, uma liminar para suspender a realização dos jogos da final da Copa Piauí. 

CASO GARCÊS 
O Parnahyba foi punido na Comissão Disciplinar do TJD-PI por ter, segundo os auditores, descumprido o regulamento específico da Copa Piauí. O regimento do torneio sub-21 determina que podem atuar no torneio atletas com idade entre 18 e 21 anos. Contudo, o atacante Garcês possui 17. Cria das categorias de base do Parnahyba, Felipe Garcês foi utilizado no returno da competição: entrou em campo em três jogos e foi relacionado em outro. 

Após o fim da fase de classificação, a Federação de Futebol do Piauí denunciou o clube azulino à Procuradoria da Comissão Disciplinar, que arquivou o processo. Contudo, parte interessada no caso, o River-PI recorreu da decisão e acionou a Procuradoria Geral do TJD-PI, que acatou o pedido. O caso foi julgado, e o Parnahyba foi excluído do torneio. O Tubarão tentou um pedido de embargo, alegando que o argumento da defesa não foi levado em consideração, mas a solicitação foi negada. O clube então recorreu ao Pleno, onde o processo foi analisado e a punição mantida. Terceiro colocado na tabela, o Galo herdou a vaga do Tubarão com a punição.

Fonte: GloboEsporte.com, Piauí

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