01/11/2017

Mesmo rito da Comissão e com mais votos: o julgamento do Caso Garcês no Pleno

Processo contra o Parnahyba na 2ª instância do TJD-PI será apreciado em procedimento semelhante ao que excluiu o clube da Copa Piauí. Nova punição pode levar novela ao STJD 

 
Pleno do TJD-PI vai julgar Caso Garcês e pode excluir Parnahyba da Copa Piauí (Foto: Josiel Martins ) 

O Parnahyba está prestes a dar mais um passo na luta para convencer a justiça de que não infringiu o regulamento da Copa Piauí ao escalar um jogador de 17 anos. O clube do litoral será julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-PI), às 18h30 desta quarta, na sede da Federação de Futebol de Piauí, em Teresina, depois de ser condenado e excluído da competição pela Comissão Disciplinar. O clube foi penalizado ao utilizar o atacante Felipe Garcês, com idade abaixo do permitido – regulamento só permite atletas com idade entre 18 e 21 anos. De todo modo, o rito desta nova etapa de apreciação será semelhante a que condenou o Tubarão na 1ª instância, mas terá um maior número de auditores – oito no total – que terão direito a voto. O Azulino nega ter descumprido o regimento da Copa, mas prometeu recorrer ao STJD caso seja novamente condenado. 

O processo Nº 015/2017 utiliza o Art. 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva para enquadrar o Parnahyba. De acordo com o CBJD, um clube pode perder pontos ou até mesmo ser excluído de uma competição caso utilize jogador em condição irregular de inscrição em um torneio. 

Quando denunciado na Comissão Disciplinar, a primeira instância do TJD-PI, o Tubarão foi condenado com a eliminação na Copa Piauí pela utilização do jogador Felipe Garcês em quatro partidas: três atuações como reserva e uma como relacionado no banco. A decisão dos quatro auditores da Comissão foi unânime. 

 
Tubarão foi excluído da Copa Piauí após punição da primeira instância do TJD-PI 
(Foto: Wenner Tito/GloboEsporte.com) 

Após ser acionado pelo próprio Parnahyba, o Pleno colocou o Caso Garcês na pauta de julgamentos desta quarta. O procedimento deve ser semelhante ao da instância anterior, mas com apreciação de um corpo maior de auditores – oito. Sérgio Campos, Ricardo Braga (relator), Leonardo Pires, Felipe Alencar, José Lustosa Filho, Diogo Maia, Wando e Lucimar Santos Filho terão direito a voto. 

- Vai ser um julgamento semelhante ao da Comissão Disciplinar e vai seguir todo o trâmite da legislação da maneira mais imparcial possível – resumiu Lucimar Santos Filho, presidente em exercício do TJD-PI. 

COMO VAI ACONTECER O JULGAMENTO 
O relator do caso vai apresentar todo o processo aos presentes e, logo após a leitura, será dado tempo aos interessados no caso apresentarem seus argumentos. Miguel Bezerra trabalhou na defesa do Parnahyba na Comissão Disciplinar, enquanto Márcio Dinoco atuou em favor do River-PI. O Galo é parte interessada já que o clube terminou a fase de classificação em terceiro lugar e pode herdar a vaga do Tubarão. 

Após a exposição dos argumentos, o relator Ricardo Dantes de Oliveira Braga faz o anúncio do parecer dele e abre oficialmente a contagem de votos dos demais colegas da corte. 

QUEM PODE VOTAR NO PLENO 
Auditores: Sérgio Campos, Leonardo Pires, Felipe Alencar, José Lustosa Filho, Diogo Maia e Wando 
Relator: Ricardo Braga
Presidente em exercício do TJD-PI: Lucimar Santos Filho

A NOVELA ENVOLVENDO O TUBARÃO 

 
Felipe Garcês, meia-atacante do Parnahyba (Foto: Blog do Jonys) 

O Parnahyba foi denunciado pela Federação de Futebol do Piauí por ter supostamente escalado de forma irregular o atacante Felipe Garcês na Copa Piauí. Procurador da Comissão Disciplinar, Fabrício Carvalho arquivou o processo por não considerar infração o uso de um atleta com 17 anos. 

Contudo, o River-PI recorreu da decisão e acionou a Procuradoria Geral do TJD-PI, que acatou o pedido. A denúncia acabou colocando Galo e Tubarão frente à frente na esfera jurídica. O julgamento na Comissão Disciplinar acabou excluindo o clube do litoral do torneio sub-21 e ainda determinou o pagamento de R$ 1mil de multa pela infração. A decisão coube recurso e, por conta disso, a novela envolvendo o Caso Garcês ganhou um novo capítulo. Desta vez no Pleno do TJD-PI.

Fonte: GloboEsporte.com, Piauí


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