23/11/2017

Governo aumenta impostos sobre grandes investidores

Mudança nas regras para os fundos exclusivos, formados por grandes investidores, colabora para construir um cenário com menor desigualdade

Marcos Santos/USP Imagens

Diante da necessidade de garantir o equilíbrio das contas públicas e a volta do crescimento sustentável, o Governo do Brasil decidiu aumentar os impostos cobrados sobre investimentos feitos pelos mais ricos. Investimentos chamados de fundos exclusivos terão taxas mais altas a partir de agora. Apenas no primeiro ano, essa tributação vai gerar R$ 6 bilhões extras para os cofres públicos.

Aumentar a tributação sobre a parcela de brasileiros que é mais rica, classificada como grandes investidores, e não sobre os pobres, é uma medida que nenhum outro governo teve coragem de tomar. Os tributos cobrados desse público, que aplicam em fundos chamados de “exclusivos”, vão ajudar a fortalecer o País.

Essa medida é ainda parte de um conjunto maior de ações que tem ajudado o Brasil não apenas a superar a crise, mas também gerar emprego, renda e mais qualidade de vida para a sua população. Elas são importantes porque o País está de saída de uma grave crise e começa a crescer. Para continuar nesse cenário de melhora, o Brasil precisa trabalhar unido, e essas mudanças contribuem para a construção de um cenário mais igualitário e justo.

O que são fundos exclusivos
Os fundos exclusivos são compostos por apenas um investidor e possuem CNPJ. Com esse fundo exclusivo, o investidor consegue mais opções de investimentos, benefícios e uma gestão personalizada dos seus recursos. Uma das principais vantagens desse tipo de fundo, até então, era a tributária. Com a mudança nas regras, os fundos exclusivos e fechados passam a ter a mesma tributação que os fundos abertos. Isso significa que vão pagar mais tributos a partir de agora.

Essas medidas, na prática, melhoram a distribuição de renda e ajudam a minimizar desigualdades. As medidas provisórias começam a valer imediatamente, mas precisam ser enviadas para avaliação do Congresso Nacional. O Legislativo precisa decidir se essas ações vão valer com essas regras ou se passarão por mudanças.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão

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