UESPI Pelo Piauí: a educação no campo como ferramenta de mudança

Aula prática de pesquisa de campo do curso de Geografia em Parnaíba

No dia em que o Piauí completa 195 anos, comemorar a educação é fundamental, visto que ela é um dos pilares que viabiliza o crescimento e o desenvolvimento de um Estado. O ato de ensinar, é um procedimento voltado para a perpetuação, transformação e evolução da sociedade a partir da instrução ou condução de conhecimentos. Educar, vai além dos limites de obter novos ares, é buscar situar aquilo que chamamos de liberdade.

No Piauí, a transmissão de conhecimento é vista como uma ferramenta de mudança e, facilitar o acesso à educação para todos, é prioridade. Pensando nisso, uma das formas que a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) encontrou de levar o ensino, desde a etapa escolar primária até o ensino de pós-graduação e mestrado, para locais que não possui esse contato direto com a educação, foi através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Por trás de diversos sonhos, estudos e esperança, o programa leva para a comunidade do campo, a alfabetização e escolarização de milhares de jovens e adultos trabalhadores das áreas rurais. Com ele, pessoas como Lucilene Batista da Silva, de 43 anos, pôde obter a primeira graduação. Ela foi aluna do programa e atualmente é professora licenciada em Ciências Agrárias. “Mudou muitas coisas em minha vida, a minha formação na academia foi por ter feito esse curso, o importante para mim é poder continuar também formando outras pessoas na áreas de assentamento, e isso é muito bom”, relata Lucilene.

A conquista pelo direito à educação no campo vêm com muita luta, e foi justamente assim que diversos alunos ingressaram no PRONERA, através de batalha e estudo para ser classificado no vestibular. Muitos deles hoje contemplam a vida e as oportunidades que o projeto pode beneficiar. Histórias como a de Lucilene se repetem a cada ano, e mesmo com a dificuldade que o projeto enfrenta, ele atende a demanda e as necessidades do campo no âmbito educacional.

O Programa

Criado em 16 de abril de 1998, por meio da Portaria Nº. 10/98, através do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, o programa tem como lemas a diversidade cultural e sócio territorial, a vinculação de processos de interação e transformação do campo, a gestão democrática, o avanço científico e tecnológico, e por fim fazer com que toda a comunidade do campo vislumbre um novo jeito de crescer dentro do próprio meio onde vive, buscando mudar os altos índices de analfabetismo e os baixos níveis de escolarização.

Pensando-se na priorização e efetuação da educação em todos os níveis como um direito social e comunitário, em 2004 elabora-se o manual de operações. Aprovado pela Portaria/Incra/Nº 282 de 16/4/2004, deu início a uma educação diferente e humanizada em assentamentos enriquecidos por diversos movimentos sociais em todo o país.

O Campo do Conhecimento

O programa no Piauí, funciona com a aprovação de três projetos de cursos – Pedagogia, Geografia e Agronomia – e são oferecidos para a sociedade que é beneficiária da reforma agrária. Esses cursos são financiados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, a qual está vinculado o INCRA. O curso de Geografia é vinculado com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no município de São Raimundo Nonato, enquanto que Pedagogia e Agronomia estão vinculados com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) nos municípios Teresina e Parnaíba, respectivamente. A oferta é para comunidades rurais, mas o programa recebe alunos de lugares diversos, que vão desde São João do Piauí até Parnaíba.

O Programa capacita educadores para atuar nos assentamentos e coordenadores de atividades educativas comunitárias para as respectivas disciplinas. As comunidades em acordo com a UESPI participam do financiamento. A universidade entra então com um papel de executora, com a colaboração de professores da instituição e professores que são ligados a movimentos sociais.

Esses projetos funcionam através de convênios, e possuem formatação diferente dos cursos normais. Eles estão classificados dentro da modalidade presencial-especial, tornando-se presencial porque o aluno tem que cumprir pelo menos 75% da carga horária do curso, e especial pela forma e pelo período que são ministradas essas disciplinas. A demanda não segue o calendário regular de primeiro e segundo semestre, os cursos são ofertados em períodos de férias, duas vezes ao ano, com duas etapas de 45 dias.

Abrangendo mais de seis mil estudantes, o PRONERA, é dividido em duas etapas de execução: tempo escola e tempo comunidade. O tempo escola é onde as aulas acontecem, onde os estudantes e toda a equipe ficam no mesmo espaço, incluindo o alojamento, o café e almoço. Sua duração é de 30 a 45 dias de acordo com a concepção de cada projeto. Pedagogia é 40 dias e os outros 45 dias. Quando o tempo escola termina, se inicia a comunidade, que corresponde ao período de férias, porém os estudantes não ficam de férias, eles vão para casa com atividades que foram propostas a eles durante o tempo escola.

Encontro tempo comunidade de alunos do PRONERA- Geografia

Essas atividades buscam aproximar as duas etapas e podem ocorrer em grupo ou individual, depende muito da forma como cada curso elabora essa relação. A professora e Diretora do Departamento de Assuntos Pedagógicos da UESPI, Lidenora Araújo, explica que os cursos inicialmente foram ofertados para demanda normal, porém precisam aguardar o financiamento necessário para a execução, por isso, são executados em férias.

“A ideia é que eles fossem normais, mas eles só são ofertados quando financiados. O aluno vem de todo o Piauí e a própria organização do curso, vem de uma proposta chamada Pedagogia da Alternância, onde permite essa transição de diferentes espaços, ou seja, o curso é vinculado a uns campi, mas não necessariamente ele precisa ocorrer naqueles campi, e precisam de uma demanda financiada para acontecerem. Esses cursos são financiados desde a passagem de ida e volta dos alunos, a permanência dos alunos na instituição (estadia), questão dos materiais, o corpo docente. E a universidade entra com recursos financeiros para atender toda essa demanda ”, diz.

O acesso ao programa é via vestibular voltado para uma população especifica, não sendo aberto de forma geral, como no vestibular comum. Cada curso tem uma quantidade de 50 vagas. Os professores também passam por seleção, mas tem também os professores da própria UESPI convidados pelo projeto.

Lidenora Araújo acrescenta ainda que além de professores qualificados, o projeto abrange também as famílias dos alunos que participam do programa de financiamento. “Existem professores aqui da universidade qualificados para o programa, mas também temos professores que são convidados pela sua especificidade no curso. Os números de professores variam de cinco a seis por blocos. Muitas vezes os alunos não veem sozinhos, eles trazem familiares com eles, que recebem também o financiamento e podem acompanhar seus filhos”, afirma.

A Coordenadora do projeto de Educação do Campo edo curso de geografia do PRONERA, Waldirene Lopes, explica que o programa já traz um diferencial, no que diz respeito a forma de gerir os cursos. “A figura do coordenador é um ponto importante. O professor não se faz superior aos alunos, ou seja é um colegiado gestor, não é definido uma data de funcionamento sem todo mundo, sem o consentimento de todos. E isso tem dado muito certo, e isso mostra para a gente que é possível fugir da hierarquia fechada”, situa.

Waldineire Lopes em companhia do coordenador do MST, Adilson de Apiaim

Os movimentos sociais no programa

As políticas desenvolvidas para a formação e criação do PRONERA se devem a intensa motivação e princípios dos movimentos sociais. Partidos como grupo de trabalhadores de apoio à Reforma Agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representado pelo seu setor de educação; Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Fundo das Nações Unidas para a Ciência e Cultura (Unesco) e muitos outros, motivaram o início do PRONERA.

Os direitos sociais, como o direito à educação, exigem do Poder Público uma prestação positiva para a sua efetivação. São essas políticas elaboradas pelo Governo que cumprem esse papel. O processo de elaboração dessas políticas envolve diversos atores sociais e está diretamente relacionado com a pressão exercida pela sociedade para a concretização de seus direitos, e foram justamente assim, que o PRONERA ganhou espaço na sociedade.

Então foi pensando-se na concepção de direitos fundamentais da população rural que no século XX, vivenciou-se uma grande ampliação de direitos, sobretudo voltadas às condições difíceis em que se encontravam diversos cidadãos, no que diz respeito aos direitos que lhes eram formalmente assegurados.

O Coordenador do Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Piauí, Adilson de Apiaim, explica que os movimentos sociais trouxeram consigo a vontade de mudar essa realidade associados ao PRONERA. “O programa tem uma ideologia própria da construção de movimentos sociais, o ponto de vista que os movimentos sociais podem ajudar é a questão do conhecimento. O conhecimento está no empírico, na dinâmica, na luta, na auto-gestão dos estudantes, na vivência coletiva, nos debates que temos. O PRONERA veio para discutir os dilemas dos problemas no campo, veio para fazer novas dinâmicas de produção, tanto do conhecimento como da vida, e principalmente para suprir uma necessidade que existe no campo”, relata.

Aula prática de pesquisa de alunos do programa

Waldineire Lopes, conta que os movimentos sociais tiveram muita importância na construção do projeto. “Esse processo de construção na minha versão, é algo que traz uma peculiaridade, característica muito forte dos que envolvem a educação no campo. Os projetos foram construídos não só por acadêmicos, dentro de todo esse projeto dos cursos, estavam também os movimentos sócias, atuando com os produtores do projeto. A partir daí se montou realmente os grupos de trabalhos para a execução, considerando as matrizes da universidade”, afirma.

A contribuição de movimentos sociais em torno da luta no PRONERA pela valorização do campo como espaço digno de vida contribuiu para uma nova abordagem, não apenas para melhorar a escola ou ampliar cursos profissionalizantes, como também modificar a lógica do uso e do acesso ao conhecimento no campo brasileiro.

Em suma, junto com os movimentos sociais, o PRONERA repensa uma educação que fuja da forma tradicional de ensino, garantindo que pessoas que possuem pouca oportunidade de estudar, possam conseguir uma graduação e respectivamente uma profissão no campo. Assim, não é o campo que vai até a cidade, o campo permanece ocupando o seu espaço e evolui com suas características.

A UESPI no PRONERA

A Universidade Estadual do Piauí, conta com apoio de professores dedicados e qualificados para exercer uma função importante dentro do projeto. É através do processo seletivo da universidade que o aluno consegue ingressar e chegar até mesmo a uma pós-graduação.

Reitor da UESPI Nouga Cardoso em atividade de encerramento do tempo escola-PRONERA

A diretora Lidenora Araújo, fala sobre a importância da UESPI nesse processo seletivo para o Piauí. “O aluno não tem essa sistematização como se tem em curso comum, isso é o diferencial. E esses cursos trazem uma especificidade de autoconhecimento. E a ideia é fazer com que esses alunos tenham educação no campo e vislumbrem também o trabalho profissional no campo, tirando aquela ideia de que existe a profissão apenas na cidade. A ideia é que o aluno vise o espaço do desenvolvimento no campo, e a UESPI tem um papel muito bom dentro do PRONERA”, explica.

Já a coordenadora Waldineire, explica que para a UESPI, o PRONERA pode trazer uma nova forma de destacar a relação da sociedade com os movimentos sociais. “É uma nova forma de aprendizagem. Porque ele não traz apenas a formação normal, mas a forma de uma possibilidade de uma formação que envolva o acadêmico, o cidadão, voltado para o campo. Temos professores que passaram pelo curso e ficaram maravilhados e não querem mais sair do projeto, principalmente professores da universidade”, situa.

Atividade de encerramento das aulas de geografia e pedagogia -PRONERA

O PRONERA em 2018

Segundo dados do INCRA, até 2016, o PRONERA havia formado 180 mil alunos de áreas da Reforma Agrária, sendo cerca de nove mil formados no nível médio, cerca de cinco mil alunos que concluíram o ensino superior e 1.765 especialistas. Ou seja, desde a sua criação o programa cresceu e tende a crescer ainda mais.

Os investimentos realizados através da UESPI e pelo INCRA, tem colocado em vista o funcionamento do programa no Piauí. Mesmo com obstáculos, o PRONERA planeja trazer para o futuro dos alunos, novos projetos de pesquisas e estudos para 2018. Foram elaborados na universidade e serão entregues ao INCRA Nacional para a aprovação, três novos cursos: Ciências Sociais, História, e mais um de Agronomia.

Estes cursos serão diferenciados pois estarão associados a comunidade quilombolas. No que os outros estavam vinculados a movimentos sociais, estes vão estão juntos a quilombolas, ou seja a matriz e o ensino serão diferentes. A ideia é que o projeto ajude de certa forma a dar continuidade a essas comunidades, valorizando sua identidade.

Assessoria de Comunicação - UESPI