18/10/2017

Municípios de cinco estados aderem ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar

Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade



O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) recebeu adesão de mais 43 municípios da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais, do Paraná, de Piauí e São Paulo. Nesses locais, as prefeituras vão criar um conselho que vai elaborar, no prazo de um ano, um plano com ações para garantir a segurança alimentar dos habitantes.

Na prática, isso significa que os governos dos municípios vão trabalhar para garantir o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e sem comprometer o acesso a outras necessidades importantes.

Quando os municípios aderem ao Sisan, o acesso dos governos a recursos e programas federais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) se torna mais fácil.

Segundo a coordenadora-substituta de Apoio à Implantação e Gestão ao Sisan, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ana Flávia Mello Souza, o Sisan é importante para garantir a todos o direito à alimentação saudável.

“Os benefícios da adesão municipal são a promoção da cidadania, dignidade, saúde e qualidade de vida de seus cidadãos. A população precisa ter acesso a alimentos frescos, em quantidade adequada e da agricultura familiar”, destacou.
Novos participantes

De acordo com o MDS, o Sisan já tem 276 municípios participantes, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Até 2019, cerca de 600 municípios devem integrar o sistema, de acordo com o Plano Plurianual (PPA). Entre aqueles que aderiram ao Sisan nesta segunda-feira (16), dois são do estado de São Paulo: São Bernardo do Campo e Osasco. Da Bahia, Coração de Maria, Bahia, Curaçá, Itambé e Juazeiro agora fazem parte do sistema. Juiz de Fora, em Minas Gerais, também integra, agora, a lista. 


O Paraná teve o maior número de adesões, com a participação de Altônia, Alto Paraíso, Borrazópolis, Castro, Cianorte, Diamante do Oeste, Guaporema, Indianópolis, Mamborê, Manfrinópolis, Marmeleiro, Nova Aurora, São Manoel do Paraná, Palotina, Pato Branco, Perobal, Rondon, Sertanópolis, Tapejara e Terra Roxa.Do Maranhão, aderiram, Barra do Corda, Caixas, Codó, Fernando Falcão, Fortaleza dos Nogueiras, Jenipapo dos Vieiras, Mirado, Parnarama, Pastos Bons, Peritoró, Tufilândia, Vargem Grande, Água Branca, Bertonlínia, Passagem Franca e Santo Antônio dos Milagre.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social

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