21/09/2017

Dos 459 municípios em situação de extrema pobreza do Brasil, 88 estão no Piauí


Segundo dados da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, dos 459 municípios citados como em situação de extrema pobreza, 88 estão no Piauí, segundo levantamento dos dados feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

O Piauí é o segundo estado com mais municípios em situação de extrema pobreza, na frente vem Maranhão (107), em terceiro Ceará (60), depois Bahia (52), Pará (30), Alagoas (28) e Pernambuco (26).

Os dados vieram á tona quando a comissão aprovou o projeto de lei do Senado (PLS 217/2015), que as escolas em municípios onde há extrema pobreza poderão receber o dobro em valores per capita de merenda escolar em relação às demais cidades, para cada etapa e modalidade de ensino. O projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados.

Os municípios em situação de extrema pobreza são aqueles em que 30% ou mais das famílias sejam classificadas como em extrema pobreza de acordo com os critérios da lei que criou o programa Bolsa-Família, fazendo uma subemenda à emenda da CDH.
 Seca é um dos agravantes da situação dos municípios Foto: Jhone Sousa

REPASSES DA MERENDA ESCOLAR
O valor repassado pela União aos entes federados, por dia letivo, para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino: nas creches o valor é R$ 1,00; na pré-escola, R$ 0,50; nas escolas indígenas e quilombolas, R$ 0,60; no ensino fundamental, médio e educação de jovens adultos: R$ 0,30; no ensino integral: R$ 1,00; no Programa Mais Educação, R$ 0,90 e ao atendimento educacional especializado no contraturno, é R$ 0,50.

Somados, os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para esses 459 municípios em 2014 chegaram a R$ 204,7 milhões, ou seja, o impacto financeiro seria de pouco mais de R$ 200 milhões adicionais.

“Note-se que esse montante pode mudar em função de variações de um ano para outro nos seguintes parâmetros: quantidade de municípios qualificados como em situação de pobreza extrema; quantidade de alunos matriculados na educação básica em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas e valor per capita por aluno matriculado, fixado pelo Ministério da Educação”, observou Lídice da Mata, senadora que aprovou relatório na CE.

Confira a seguir a lista dos municípios do Piauí e os valores transferidos em 2014:
Município R$
1 ACAUA 83.376,00
2 ALVORADA DO GURGUEIA 114.120,00
3 ARRAIAL 89.360,00
4 ASSUNCAO DO PIAUI 251.680,00
5 AVELINO LOPES 274.608,00
6 BATALHA 600.341,00
7 BELA VISTA DO PIAUI 59.740,00
8 BETANIA DO PIAUI 185.764,00
9 BOM PRINCIPIO DO PIAUI 174.900,00
10 BREJO DO PIAUI 61.264,00
11 CAMPINAS DO PIAUI 152.560,00
12 CAMPO ALEGRE DO FIDALGO 110.286,00
13 CAMPO LARGO DO PIAUI 209.004,00
14 CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 91.890,00
15 CARACOL 253.280,00
16 CARAUBAS DO PIAUI 198.440,00
17 CARIDADE DO PIAUI 167.380,00
18 CAXINGO 111.680,00
19 COCAL 656.344,00
20 COCAL DOS ALVES 92.760,00
21 CRISTALANDIA DO PIAUI 247.600,00
22 CURRAIS 205.360,00
23 CURRAL NOVO DO PIAUI 96.480,00
24 CURRALINHOS 66.976,00
25 DOM INOCENCIO 214.204,00
26 DOMINGOS MOURAO 106.840,00
27 FARTURA DO PIAUI 136.216,00
28 FLORES DO PIAUI 87.800,00
29 FRANCINOPOLIS 105.240,00
30 GUARIBAS 215.414,00
31 ISAIAS COELHO 144.630,00
32 JOAO COSTA 69.488,00
33 JOAQUIM PIRES 256.200,00
34 JOCA MARQUES 137.840,00
35 JULIO BORGES 139.028,00
36 JUREMA 76.622,00
37 LAGOA DE SAO FRANCISCO 132.112,00
38 LAGOA DO BARRO DO PIAUI 81.580,00
39 LAGOA DO SITIO 72.652,80
40 MADEIRO 249.776,00
41 MANOEL EMIDIO 87.312,00
42 MASSAPE DO PIAUI 165.900,00
43 MATIAS OLIMPIO 244.360,00
44 MIGUEL ALVES 844.484,00
45 MILTON BRANDAO 238.104,00
46 MONTE ALEGRE DO PIAUI 217.302,00
47 MORRO CABECA NO TEMPO 76.160,00
48 MORRO DO CHAPEU DO PIAUI 250.520,00
49 MURICI DOS PORTELAS 279.904,00
50 N. SENHORA DOS REMEDIOS 422.539,00
51 NOVA SANTA RITA 82.164,00
52 NOVO SANTO ANTONIO 48.080,00
53 PAJEU DO PIAUI 83.680,00
54 PALMEIRAIS 396.172,00
55 PARNAGUA 204.216,00
56 PATOS DO PIAUI 95.630,00
57 PAU DARCO DO PIAUI 54.144,00
58 PAVUSSU 11.996,00
59 PEDRO LAURENTINO 47.120,00
60 PIMENTEIRAS 297.612,00
61 PORTO 256.128,00
62 QUEIMADA NOVA 123.780,00
63 REDENCAO DO GURGUEIA 268.680,00
64 RIACHO FRIO 162.328,00
65 RIBEIRA DO PIAUI 108.000,00
66 RIO GRANDE DO PIAUI 92.320,00
67 SANTA ROSA DO PIAUI 53.984,00
68 SAO BRAZ DO PIAUI 93.092,00
69 SAO F. DE ASSIS DO PIAUI 91.440,00
70 SAO GONCALO DO GURGUEIA 38.400,00
71 SAO GONCALO DO PIAUI 96.928,00
72 SAO JOAO DA CANABRAVA 98.440,00
73 SAO JOAO DA FRONTEIRA 132.200,00
74 SAO JOAO DA SERRA 65.552,00
75 SAO JOAO DA VARJOTA 98.896,00
76 SAO JOAO DO ARRAIAL 216.460,00
77 SAO JOSE DO PEIXE 112.020,00
78 SAO LUIS DO PIAUI 52.400,00
79 SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE 46.000,00
80 SAO MIGUEL DO FIDALGO 75.708,00
81 SAO MIGUEL DO TAPUIO 343.020,00
82 SEBASTIAO BARROS 124.020,00
83 SOCORRO DO PIAUI 126.760,00
84 TAMBORIL DO PIAUI 88.434,00
85 VARZEA BRANCA 87.408,00
86 VERA MENDES 81.714,00
87 VILA NOVA DO PIAUI 50.816,00
88 WALL FERRAZ 111.880,00

Fonte: 180graus / com informações da Agência Senado

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